07 - QUIZ

Question 1

Todo caso de PAIR deve ser comunicado à Previdência Social, por meio de abertura de comunicação de 
acidente de trabalho (CAT).

Answer

true

Question 2

Sempre que ocorra um acidente de trabalho, o CAT deve ser executado em até dois dias úteis da ocorrência.

Answer

true

Question 3

A incapacidade acidentária de empregado é caracterizada com a emissão de atestado pelo médico do 
trabalho da empresa empregadora, com indicação da entidade mórbida incapacitante segundo a 
Classificação Internacional de Doenças (CID).

Answer

true

Question 4

A indicação de NTEP embasa-se em estudos científicos alinhados com fundamentos de estatística e de 
epidemiologia, o que o torna uma importante ferramenta para auxiliar a medicina pericial em análises sobre a natureza da incapacidade ao trabalho.

Answer

true

Question 5

O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) foi elaborado a partir do cruzamento das informações 
do código da classificação internacional de doenças (CID-10) com o código da classificação nacional de 
atividade econômica (CNAE). Ele aponta a existência de relação entre a lesão ou agravo e a atividade 
desenvolvida pelo trabalhador.

Answer

true

Question 6

A respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, 
considerando a legislação vigente, é correto afirmar que deve-se considerar como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data 
imediatamente anterior àquela do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, 
ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo, para este efeito, 
o dado passível de comprovação pela fiscalização previdenciária.

Answer

true

Question 7

A respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, 
considerando a legislação vigente, é correto afirmar que na falta de comunicação por parte da empresa, além desta sujeitar-se à aplicação da devida multa, podem 
formalizar a Comunicação, junto ao Instituto do Seguro Social, o próprio acidentado, seus dependentes, o 
médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, sendo vedada a comunicação por parte da entidade 
sindical representativa pelo flagrante conflito de interesse.

Answer

true

Question 8

A doença degenerativa deve ser registrada na CAT, uma vez que configura doença ocupacional.

Answer

true

Question 9

A Contratante tem a obrigação de notificar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho que 
ocorrerem com seus empregados, mesmo que não resultem em afastamento das atividades.

Answer

true

Question 10

segundo o Regulamento da Previdência Social, considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o 
agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID em conformidade com o disposto na Lista C do Anexo II desse Regulamento.

Answer

true

Question 11

o Nexo Técnico Epidemiológico ou do Trabalho se dá a partir da relação de causalidade entre o quadro 
clínico do segurado e sua incapacidade para o trabalho, advindos de acidentes de trabalho típicos ou de 
trajeto, bem como de decorrente de condições especiais de trabalho, conforme dispõe a Lei nº 8.213/91.

Answer

true

Question 12

Após a ocorrência de um acidente de trabalho, ele deve ser registrado e as 
vias de registro endereçadas conforme orientação do INSS. A via a ser encaminhada ao sindicato de classe 
do trabalhador é a primeira

Answer

true

Question 13

Sobre nexo técnico por doença equiparada a acidente do trabalho ou nexo 
individual, é correto afirmar que  a empresa poderá interpor recurso ao CRPS, até 30 (trinta) dias após a data em que tomar conhecimento da concessão do benefício em espécie acidentária por nexo técnico por doença equiparada a acidente do trabalho ou nexo individual, conforme artigo 126 da Lei nº 8.213/1991, quando dispuser de evidências que demonstrem que os agravos não possuem nexo técnico com o trabalho exercido pelo trabalhador.

Answer

true

Question 14

O Atestado Médico da CAT ou relatório médico equivalente apenas poderá ser emitido pelo médico do 
trabalho da empresa ou médico responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde OcupacionalPCMSO.

Answer

true

Question 15

Nenhuma CAT poderá ser recusada, devendo ser registrada independentemente da existência de 
incapacidade para o trabalho, para fins estatísticos e epidemiológicos.

Answer

true

07 - QUIZ

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