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PTE 2

Júlia Duarte 14 questions

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Questions in this quiz (14)

  1. 1O poder judiciário de Montesquieu corresponde ao direito das gentes
    1. ATrue
    2. BFalse
  2. 2A função do poder executivo para Montesquieu é manter [blank_start]a ordem interna e segurança externa[blank_end], sendo o estado de característica de [blank_start]estado mínimo[blank_end], que não se preocupa com questões sociais. Seu titular é [blank_start]o monarca[blank_end].
    1. Aestado mínimo
    2. Ba ordem interna e segurança externa
    3. Co monarca
  3. 3Montesquieu divide o poder legislativo em [blank_start]câmara baixa[blank_end] e [blank_start]câmara alta[blank_end] (a Câmara dos Lordes): aquela tem o poder de [blank_start]criar estatutos[blank_end], sendo [blank_start]eletiva e democrática[blank_end]; enquanto esta tem o poder de [blank_start]revogar[blank_end], sendo [blank_start]hereditária[blank_end].
    1. Acâmara baixa
    2. Bcâmara alta
    3. Ccriar estatutos
    4. Deletiva e democrática
    5. Erevogar
    6. Fhereditária
  4. 4No modelo de Montesquieu, existem duas exceções à Separação de Poderes:
    1) O [blank_start]monarca[blank_end], poder [blank_start]executivo[blank_end] interfere no poder [blank_start]legislativo[blank_end] ao ter poder de [blank_start]veto absoluto[blank_end].
    2) A [blank_start]câmara alta[blank_end], uma das partes do poder [blank_start]legislativo[blank_end], interfere no poder [blank_start]judiciário[blank_end] ao ter poder de [blank_start]julgar[blank_end].*
    1. Amonarca
    2. Bexecutivo
    3. Clegislativo
    4. Dveto absoluto
    5. Ecâmara alta
    6. Flegislativo
    7. Gjudiciário
    8. Hjulgar
  5. 5As CPI, [blank_start]Condições Parlamentares de Inquérito[blank_end], são órgãos previstos na Constituição [blank_start]temporários[blank_end] e [blank_start]colegiados[blank_end], sendo um instrumento de [blank_start]oposição e minoria[blank_end], ou seja, [blank_start]contramajoritário[blank_end]. Constitucional, representa como a democracia não é apenas a vontade da maioria, mas que suporta o respeito às minorias.
    1. ACondições Parlamentares de Inquérito
    2. Btemporários
    3. Ccolegiados
    4. Doposição e minoria
    5. Econtramajoritário
  6. 6Sobre as CPIs, Condições Parlamentares de Inquérito.
    1. AAs CPIs, considerando sua constitucionalidade em defesa de minorias, devem ter objeto amplo, sendo relevante do ponto de vista do interesse público.
    2. BO fato que gera uma CPI precisa necessariamente ser revestido de ilicitude.
    3. CAs CPIs devem tem um objeto determinado e conciso: uma CPI ampla e vaga não tem fundamento constitucional. No entanto, deve ser igualmente relevante do ponto de vista do interesse público.
    4. DO fato que gera uma CPI não precisa necessariamente ser revestido de ilicitude.
    5. ETêm poder de: convocar ministros; tomar depoimento de qualquer autoridade; ouvir testemunhas e indiciados; requerir documentos de qualquer nível público; decretar quebra de sigilo de conteúdo bancários, telefônicos, fiscal sem permissão do judiciário.
    6. FTendo prioridade da verdade, a quebra do sigilo de dados dos investigados não tem tempo certo a ser apresentada, podendo haver a fundamentação da quebra a posteriori.
    7. GAs CPIs não condenam, apenas investigam, encaminhando ao Ministério Público seus resultados.
  7. 7Na teoria do mandato, o mandato imperativo tem poucos eleitores, ricos, que davam uma lista de tarefas ao representante. Caso houvesse mau desempenho, perde-se mandato. Isso poderia ser feito através do recall: revogação de membros eleitos do legislativo, executivo e judiciário. É [blank_start]não similar[blank_end] (similar/não similar) ao impeachment.*
    Seu adversário é [blank_start]o monarca[blank_end].
    Acontece o fato de que o número de votantes aumenta.
    Surge o mandato imputativo, baseado no [blank_start]liberalismo[blank_end], aqui presume-se que se o eleito pensa x, os eleitores pensam x. Não representa a parcela dos votantes que nele votaram, mas tem uma ideia de representação da nação (inclusive de sentido histórico).
    Se coíbe a interferência do eleitorado: é só sobre ir a urna de 4 em 4 anos. Não se quer estimular que o eleitorado interfira no mandato. Qualquer cobrança é desestimulada. E eles têm seus motivos pra isso: para o mandato não se tornar um palco de interesses parciais, em vez de ter como objetivo o bem comum. Não quer dizer que grupos específicos não devam ter representação no parlamento, mas que seus interesses atrapalham o real bem-comum.
    Existe o problema da compra de parlamentares, e para evitar esse problema se usa da boa política do liberalismo que separa os 1) [blank_start]indivíduos[blank_end] e os 2) [blank_start]representantes parlamentares[blank_end], sem haver [blank_start]corpos intermediários[blank_end] entre esses dois níveis. Também, os parlamentares devem ter as características de: 1) [blank_start]serem bem informados[blank_end] e 2) [blank_start]livre de influências[blank_end].
    O consenso em torno do liberalismo acaba, dando voz a mais diferentes ideias, muitas de teor social + a universalização do sufrágio - então surge o sistema de mandato partidário.
    Escola de racionalização do poder: reunir todas essas ideias na Constituição, organizando-as de forma em que o eleitor é o árbitro, decidindo qual corrente ideológica é a melhor ao momento.
    Se vota num [blank_start]partido[blank_end] (candidato individual/partido) e não num [blank_start]candidato individual[blank_end]. (candidato individual/partido).
    Existe a participação dos eleitores através de 1) instrumentos de democracia direta, a democracia participativa (como o plebiscito) e 2) [blank_start]o veto popular[blank_end].
    Os adversários desses mandatos são, respectivamente, 1) [blank_start]o monarca[blank_end], 2) os [blank_start]interesses parciais do parlamento[blank_end] e 3) os [blank_start]extremismos ideológicos[blank_end].
    1. Anão similar
    2. Bo monarca
    3. Cliberalismo
    4. Dindivíduos
    5. Erepresentantes parlamentares
    6. Fcorpos intermediários
    7. Gserem bem informados
    8. Hlivre de influências
    9. Ipartido
    10. Jcandidato individual
    11. Ko veto popular
    12. Lo monarca
    13. Minteresses parciais do parlamento
    14. Nextremismos ideológicos
  8. 8A moção de desconfiança, instrumento do [blank_start]parlamento[blank_end] (parlamento/governo) contra o [blank_start]governo[blank_end] (parlamento/governo), tem 3 formas de desaceleração a queda do gabinete: 1) a [blank_start]moção de desconfiança construtiva[blank_end]: designar um gabinete certo que funcione, 2) o [blank_start]gabinete interino[blank_end]: o gabinete fica ali até o outro o substituir e 3) o [blank_start]espaçamento mínimo[blank_end]: não pode se pedir uma moção seguida de outra não aprovada.
    1. Aparlamento
    2. Bgoverno
    3. Cmoção de desconfiança construtiva
    4. Dgabinete interino
    5. Eespaçamento mínimo
  9. 9No parlamentarismo, quem escolhe o gabinete (chefe de governo) é
    1. AO povo, através das eleições diretas.
    2. BO parlamento, em que teve suas eleições pelo método direto, através das eleições indiretas.
  10. 10Marque as características do Presidencialismo
    1. ATem seus partidos políticos menos claros, fomentando a corrupção.
    2. BConserva melhor a tripartição dos poderes de Montesquieu, separando bem o poder executivo do legislativo.

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Quiz on PTE 2, created by Júlia Duarte on 16/06/2017.
Language
Português
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