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PTE 2
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Questions in this quiz (14)
1O poder judiciário de Montesquieu corresponde ao direito das gentes
- ATrue
- BFalse
2A função do poder executivo para Montesquieu é manter [blank_start]a ordem interna e segurança externa[blank_end], sendo o estado de característica de [blank_start]estado mínimo[blank_end], que não se preocupa com questões sociais. Seu titular é [blank_start]o monarca[blank_end].
- Aestado mínimo
- Ba ordem interna e segurança externa
- Co monarca
3Montesquieu divide o poder legislativo em [blank_start]câmara baixa[blank_end] e [blank_start]câmara alta[blank_end] (a Câmara dos Lordes): aquela tem o poder de [blank_start]criar estatutos[blank_end], sendo [blank_start]eletiva e democrática[blank_end]; enquanto esta tem o poder de [blank_start]revogar[blank_end], sendo [blank_start]hereditária[blank_end].
- Acâmara baixa
- Bcâmara alta
- Ccriar estatutos
- Deletiva e democrática
- Erevogar
- Fhereditária
4No modelo de Montesquieu, existem duas exceções à Separação de Poderes:
1) O [blank_start]monarca[blank_end], poder [blank_start]executivo[blank_end] interfere no poder [blank_start]legislativo[blank_end] ao ter poder de [blank_start]veto absoluto[blank_end].
2) A [blank_start]câmara alta[blank_end], uma das partes do poder [blank_start]legislativo[blank_end], interfere no poder [blank_start]judiciário[blank_end] ao ter poder de [blank_start]julgar[blank_end].*- Amonarca
- Bexecutivo
- Clegislativo
- Dveto absoluto
- Ecâmara alta
- Flegislativo
- Gjudiciário
- Hjulgar
5As CPI, [blank_start]Condições Parlamentares de Inquérito[blank_end], são órgãos previstos na Constituição [blank_start]temporários[blank_end] e [blank_start]colegiados[blank_end], sendo um instrumento de [blank_start]oposição e minoria[blank_end], ou seja, [blank_start]contramajoritário[blank_end]. Constitucional, representa como a democracia não é apenas a vontade da maioria, mas que suporta o respeito às minorias.
- ACondições Parlamentares de Inquérito
- Btemporários
- Ccolegiados
- Doposição e minoria
- Econtramajoritário
6Sobre as CPIs, Condições Parlamentares de Inquérito.
- AAs CPIs, considerando sua constitucionalidade em defesa de minorias, devem ter objeto amplo, sendo relevante do ponto de vista do interesse público.
- BO fato que gera uma CPI precisa necessariamente ser revestido de ilicitude.
- CAs CPIs devem tem um objeto determinado e conciso: uma CPI ampla e vaga não tem fundamento constitucional. No entanto, deve ser igualmente relevante do ponto de vista do interesse público.
- DO fato que gera uma CPI não precisa necessariamente ser revestido de ilicitude.
- ETêm poder de: convocar ministros; tomar depoimento de qualquer autoridade; ouvir testemunhas e indiciados; requerir documentos de qualquer nível público; decretar quebra de sigilo de conteúdo bancários, telefônicos, fiscal sem permissão do judiciário.
- FTendo prioridade da verdade, a quebra do sigilo de dados dos investigados não tem tempo certo a ser apresentada, podendo haver a fundamentação da quebra a posteriori.
- GAs CPIs não condenam, apenas investigam, encaminhando ao Ministério Público seus resultados.
7Na teoria do mandato, o mandato imperativo tem poucos eleitores, ricos, que davam uma lista de tarefas ao representante. Caso houvesse mau desempenho, perde-se mandato. Isso poderia ser feito através do recall: revogação de membros eleitos do legislativo, executivo e judiciário. É [blank_start]não similar[blank_end] (similar/não similar) ao impeachment.*
Seu adversário é [blank_start]o monarca[blank_end].
Acontece o fato de que o número de votantes aumenta.
Surge o mandato imputativo, baseado no [blank_start]liberalismo[blank_end], aqui presume-se que se o eleito pensa x, os eleitores pensam x. Não representa a parcela dos votantes que nele votaram, mas tem uma ideia de representação da nação (inclusive de sentido histórico).
Se coíbe a interferência do eleitorado: é só sobre ir a urna de 4 em 4 anos. Não se quer estimular que o eleitorado interfira no mandato. Qualquer cobrança é desestimulada. E eles têm seus motivos pra isso: para o mandato não se tornar um palco de interesses parciais, em vez de ter como objetivo o bem comum. Não quer dizer que grupos específicos não devam ter representação no parlamento, mas que seus interesses atrapalham o real bem-comum.
Existe o problema da compra de parlamentares, e para evitar esse problema se usa da boa política do liberalismo que separa os 1) [blank_start]indivíduos[blank_end] e os 2) [blank_start]representantes parlamentares[blank_end], sem haver [blank_start]corpos intermediários[blank_end] entre esses dois níveis. Também, os parlamentares devem ter as características de: 1) [blank_start]serem bem informados[blank_end] e 2) [blank_start]livre de influências[blank_end].
O consenso em torno do liberalismo acaba, dando voz a mais diferentes ideias, muitas de teor social + a universalização do sufrágio - então surge o sistema de mandato partidário.
Escola de racionalização do poder: reunir todas essas ideias na Constituição, organizando-as de forma em que o eleitor é o árbitro, decidindo qual corrente ideológica é a melhor ao momento.
Se vota num [blank_start]partido[blank_end] (candidato individual/partido) e não num [blank_start]candidato individual[blank_end]. (candidato individual/partido).
Existe a participação dos eleitores através de 1) instrumentos de democracia direta, a democracia participativa (como o plebiscito) e 2) [blank_start]o veto popular[blank_end].
Os adversários desses mandatos são, respectivamente, 1) [blank_start]o monarca[blank_end], 2) os [blank_start]interesses parciais do parlamento[blank_end] e 3) os [blank_start]extremismos ideológicos[blank_end].- Anão similar
- Bo monarca
- Cliberalismo
- Dindivíduos
- Erepresentantes parlamentares
- Fcorpos intermediários
- Gserem bem informados
- Hlivre de influências
- Ipartido
- Jcandidato individual
- Ko veto popular
- Lo monarca
- Minteresses parciais do parlamento
- Nextremismos ideológicos
8A moção de desconfiança, instrumento do [blank_start]parlamento[blank_end] (parlamento/governo) contra o [blank_start]governo[blank_end] (parlamento/governo), tem 3 formas de desaceleração a queda do gabinete: 1) a [blank_start]moção de desconfiança construtiva[blank_end]: designar um gabinete certo que funcione, 2) o [blank_start]gabinete interino[blank_end]: o gabinete fica ali até o outro o substituir e 3) o [blank_start]espaçamento mínimo[blank_end]: não pode se pedir uma moção seguida de outra não aprovada.
- Aparlamento
- Bgoverno
- Cmoção de desconfiança construtiva
- Dgabinete interino
- Eespaçamento mínimo
9No parlamentarismo, quem escolhe o gabinete (chefe de governo) é
- AO povo, através das eleições diretas.
- BO parlamento, em que teve suas eleições pelo método direto, através das eleições indiretas.
10Marque as características do Presidencialismo
- ATem seus partidos políticos menos claros, fomentando a corrupção.
- BConserva melhor a tripartição dos poderes de Montesquieu, separando bem o poder executivo do legislativo.
11Em relação à distinção do parlamentarismo e presidencialismo, marque as alternativas corretas:
- ANo presidencialismo, não existe apoio prévio do Parlamento em relação à chefia do governo; enquanto no parlamentarismo o parlamento já fez a escolha do chefe de governo, o primeiro-ministro, previamente, sendo este responsável politicamente perante aquele com o risco de sofrer moção de desconfiança.
- BQuanto à fidelidade partidária, no presidencialismo o presidente não precisa contar com uma parcela infiel da oposição.
12Sobre a especificidade do SEMIPRESIDENCIALISMO:
- ATem um nome enganoso, pois é como uma ramificação do parlamentarismo, tendo apenas algumas características a mais dele.
- BA eleição do presidente da república é direta: o semi-presidencialismo toma forma na quinta república da França, após a crise da Argélia, quando De Gaulle toma mais poder na chefia de Estado, criando um poder bastante forte para si.
- CAssim como no parlamentarismo existe a responsabilidade da chefia de governo perante o Parlamento, pois este a escolheu, aqui acontece de forma igual.
- DAssim como no parlamentarismo existe a responsabilidade da chefia de governo perante o Parlamento, pois este a escolheu, aqui acontece de forma diferente: existe a dupla responsabilidade. O governo (primeiro-ministro, chefe de governo) é responsável perante o parlamento E o chefe de Estado, o presidente.
- EO presidente da república tem grande poder: pode demitir o primeiro-ministro sem haver crise. Pode demitir contra à vontade da maioria parlamentar.
13Característica do [blank_start]semi-presidencialismo[blank_end], o fenômeno da coabitação se caracteriza quando o [blank_start]primeiro-ministro[blank_end] e o [blank_start]presidente[blank_end] tem [blank_start]ideologias diferentes[blank_end]. Deixam isso acontecer pelo motivo de: evitar uma [blank_start]excessiva concentração de poderes[blank_end].
- Asemi-presidencialismo
- Bprimeiro-ministro
- Cpresidente
- Dideologias diferentes
- Eexcessiva concentração de poderes
14A dissolução do Parlamento no semi-presidencialismo e no parlamentarismo ocorre de formas diferentes.
Quanto a quem formaliza, no Parlamentarismo é o [blank_start]Chefe de Estado[blank_end]; enquanto no semi-presidencialismo é o [blank_start]Chefe de Estado[blank_end].
Quanto a quem decide, no Parlamentarismo é o [blank_start]primeiro-ministro[blank_end]; enquanto no semi-presidencialismo é o [blank_start]Chefe de Estado[blank_end].
Quanto a de quem é a arma, no Parlamentarismo é do [blank_start]primeiro-ministro[blank_end] contra [blank_start]a maioria[blank_end]; enquanto no semi-presidencialismo é do [blank_start]Chefe de Estado[blank_end] contra [blank_start]o parlamento[blank_end].
Quanto ao pressuposto, no Parlamentarismo [blank_start]se admite[blank_end] crise governamental (não precisa se admitir/se admite); enquanto no semi-presidencialismo [blank_start]não precisa se admitir[blank_end] crise governamental (não precisa se admitir/se admite).
No semi-presidencialismo, tem esse risco do chefe de Estado perder as eleições da dissolução do Parlamento, ele é “convidado a se retirar” pelo eleitorado.- AChefe de Estado
- BChefe de Estado
- Cprimeiro-ministro
- DChefe de Estado
- Eprimeiro-ministro
- Fa maioria
- GChefe de Estado
- Ho parlamento
- Ise admite
- Jnão precisa se admitir
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- Quiz on PTE 2, created by Júlia Duarte on 16/06/2017.
- Author
- Júlia Duarte
- Language
- Português
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