Direito Constitucional

a) decreto do Pres. da República, após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional

b) Resolução do Senado

c) Decreto-legislativo, não tendo necessidade de sanção do Pres. da Rep.

d) Decisão da maioria do Senado

e) nra

a) a educação, a saúde, o trabalho, a liberdade, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância

b) a educação, a saúde, o trabalho, a inviolabilidde do direito à vida, à liberdade e a proteção à maternidade e à infância

c) a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

d) a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição

e) a igualdade de direitos entre homens e mulheres

a) o salário mínimo regional

b) o salário mínimo nacional

c) o salário mínimo estadual

d) a terça parte do salário mínimo regional

e) a terça parte do salário mínimo nacional

a) é garantido ao trabalhador urbano o seguro-desemprego em caso de desemprego involuntário

b) a remuneração do trabalho noturno deverá ser superior à do diurno

c) o repouso semanal remunerado deverá ser preferencialmente aos domingos

d) o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço deverá ser de no MÁXIMO 30 dias

e) é garantido ao trabalhador rural a aposentadoria

a) lei complementar

b) lei ordinária

c) medida provisória

d) emenda à constituição

e) n.r.a.

a) em lei

b) em convenção ou acordo coletivo

c) em convenção coletiva, apenas

d) acordo coletivo, apenas

e) em lei complementar

a) a remuneração integral, apenas

b) a gratificação natalina

c) a gratificação de férias

d) a remuneração integral ou o valor da aposentadoria

e) o salário parcial

a) a retenção dolosa do salário

b) a retenção culposa do salário

c) a retenção culposa ou dolosa do salário

d) o não pagamento do décimo quarto salário

e) n.r.a.

a) 8 horas diárias e 40 semanais

b) 8 horas diárias e 44 semanais

c) 8 horas diárias e 48 semanais

d) 6 horas diárias e 40 semanais

e) 6 horas diárias e 48 semanais

a) 12 anos

b) 14 anos

c) 16 anos

d) 18 anos

e) 21 anos

a) 12 anos

b) 14 anos

c) 16 anos

d) 18 anos

e) 21 anos

a) aposentadoria

b) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas

c) salário-mínimo

d) irredutibilidade do salário

e) décimo terceiro salário