Direito Constitucional

ca_luchiari
Quiz by ca_luchiari, updated more than 1 year ago
ca_luchiari
Created by ca_luchiari about 6 years ago
10
0

Description

EM CONSTRUÇÃO
Tags

Resource summary

Question 1

Question
O salário mínimo pode ser fixado por:
Answer
  • a) decreto do Pres. da República, após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional
  • b) Resolução do Senado
  • c) Decreto-legislativo, não tendo necessidade de sanção do Pres. da Rep.
  • d) Decisão da maioria do Senado
  • e) nra

Question 2

Question
São direitos sociais: (art. 6º)
Answer
  • a) a educação, a saúde, o trabalho, a liberdade, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância
  • b) a educação, a saúde, o trabalho, a inviolabilidde do direito à vida, à liberdade e a proteção à maternidade e à infância
  • c) a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
  • d) a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição
  • e) a igualdade de direitos entre homens e mulheres

Question 3

Question
Os que percebem remuneração variável não deverão receber menos do que: (art. 7º, VII)
Answer
  • a) o salário mínimo regional
  • b) o salário mínimo nacional
  • c) o salário mínimo estadual
  • d) a terça parte do salário mínimo regional
  • e) a terça parte do salário mínimo nacional

Question 4

Question
Marque a alternativa falsa: (art. 7º, XXI)
Answer
  • a) é garantido ao trabalhador urbano o seguro-desemprego em caso de desemprego involuntário
  • b) a remuneração do trabalho noturno deverá ser superior à do diurno
  • c) o repouso semanal remunerado deverá ser preferencialmente aos domingos
  • d) o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço deverá ser de no MÁXIMO 30 dias
  • e) é garantido ao trabalhador rural a aposentadoria

Question 5

Question
A relação de emprego será protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de: (art. 7º, I)
Answer
  • a) lei complementar
  • b) lei ordinária
  • c) medida provisória
  • d) emenda à constituição
  • e) n.r.a.

Question 6

Question
A irredutibilidade do salário é garantida ao trabalhador rural e urbano, salvo o disposto: (art. 7º, VI)
Answer
  • a) em lei
  • b) em convenção ou acordo coletivo
  • c) em convenção coletiva, apenas
  • d) acordo coletivo, apenas
  • e) em lei complementar

Question 7

Question
O décimo terceiro salário terá como base: (art. 7º, VIII)
Answer
  • a) a remuneração integral, apenas
  • b) a gratificação natalina
  • c) a gratificação de férias
  • d) a remuneração integral ou o valor da aposentadoria
  • e) o salário parcial

Question 8

Question
Constitui crime: (art. 7º, X)
Answer
  • a) a retenção dolosa do salário
  • b) a retenção culposa do salário
  • c) a retenção culposa ou dolosa do salário
  • d) o não pagamento do décimo quarto salário
  • e) n.r.a.

Question 9

Question
A duração do trabalho normal não pode ser superior a: (art. 7º,XIII)
Answer
  • a) 8 horas diárias e 40 semanais
  • b) 8 horas diárias e 44 semanais
  • c) 8 horas diárias e 48 semanais
  • d) 6 horas diárias e 40 semanais
  • e) 6 horas diárias e 48 semanais

Question 10

Question
É proibido o trabalho noturno aos menores de: (art. 7º, XXXIII)
Answer
  • a) 12 anos
  • b) 14 anos
  • c) 16 anos
  • d) 18 anos
  • e) 21 anos

Question 11

Question
É proibida a realização de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, aos menores de:
Answer
  • a) 12 anos
  • b) 14 anos
  • c) 16 anos
  • d) 18 anos
  • e) 21 anos

Question 12

Question
Marque a alternativa falsa: (art. 7º, XXXIV, p.ú.)
Answer
  • a) aposentadoria
  • b) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas
  • c) salário-mínimo
  • d) irredutibilidade do salário
  • e) décimo terceiro salário
Show full summary Hide full summary

Similar

Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
Lucas Ávila
Direito Constitucional e Administrativo
Maria José
Direito Constitucional I - Cartões para memorização
Silvio R. Urbano da Silva
TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
Anaximandro Martins Leão
Organização político administrativa - UNIÃO
eliana_belem
Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
Rômulo Campos
CONSTITUIÇÃO
Mateus de Souza
Espécies de Agente Público
Gik
Poder Constituinte
Jay Benedicto
NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
daniel_cal