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SIMULADO - LJ AULAS

Rodrigo Costa Lima
Quiz by Rodrigo Costa Lima, updated more than 1 year ago
Rodrigo Costa Lima
Created by Rodrigo Costa Lima almost 5 years ago
73
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Description

Atenção Guerreiro(a)s! Façam com muita atenção esse nosso simulado virtual. Grande abraço! Professor Rodrigão.

Resource summary

Question 1

Question
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, assim como a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Answer
  • True
  • False

Question 2

Question
São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem decorrente de sua violação.
Answer
  • True
  • False

Question 3

Question
O Brasil admite a prisão civil por dívida.
Answer
  • True
  • False

Question 4

Question
Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.
Answer
  • True
  • False

Question 5

Question
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização e publicação, mas não o de reprodução, não podendo a transmissão desse direito aos herdeiros ser limitada por lei.
Answer
  • True
  • False

Question 6

Question
Para que um partido político tenha representação no Congresso Nacional, é suficiente que o partido tenha um só parlamentar em qualquer uma das Casas do Congresso.
Answer
  • True
  • False

Question 7

Question
É livre a manifestação de pensamento, assim como é permitido o anonimato nos meios de comunicação, o que abrange matérias jornalísticas e notícias televisivas.
Answer
  • True
  • False

Question 8

Question
Somente em casos de guerra declarada pelo Congresso Nacional a Constituição admite a tortura, como meio de obtenção de informações relevantes.
Answer
  • True
  • False

Question 9

Question
Conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante ou à de terceiros, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
Answer
  • True
  • False

Question 10

Question
A ação popular pode ser acionada por cidadãos que pretendam questionar violações ao princípio da moralidade administrativa perante o Poder Judiciário.
Answer
  • True
  • False

Question 11

Question
Se um brasileiro nato viajar a outro país estrangeiro, lá cometer algum crime, envolvendo tráfico ilícito de entorpecentes, e voltar ao seu país de origem, caso aquele país requeira a extradição desse indivíduo, o Brasil poderá extraditá-lo.
Answer
  • True
  • False

Question 12

Question
É vedado ao condenado por improbidade administrativa com a perda de direitos políticos, enquanto perdurarem os efeitos da decisão judicial, a propositura de ação popular.
Answer
  • True
  • False

Question 13

Question
Associação com seis meses de constituição pode impetrar mandado de segurança coletivo.
Answer
  • True
  • False

Question 14

Question
As ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas.
Answer
  • True
  • False

Question 15

Question
Somente o brasileiro nato possui legitimação constitucional para propositura de ação popular, desde que esteja em dia com seus deveres políticos.
Answer
  • True
  • False

Question 16

Question
O mandado de segurança é o meio correto para determinar à administração a retificação de dados relativos ao impetrante nos arquivos da repartição pública.
Answer
  • True
  • False

Question 17

Question
O habeas data é o instrumento adequado para afastar ilegalidade de privação do direito de liberdade.
Answer
  • True
  • False

Question 18

Question
É proibida a instituição de pena de morte no Brasil por força de mandamento constitucional.
Answer
  • True
  • False

Question 19

Question
A indenização por danos morais tem seu âmbito de proteção adstrito às pessoas físicas, já que as pessoas jurídicas não podem ser consideradas titulares dos direitos e das garantias fundamentais.
Answer
  • True
  • False

Question 20

Question
O Brasil se submete à jurisdição de tribunal penal internacional a cuja criação manifeste adesão.
Answer
  • True
  • False
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