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COMÉRCIO EXTERIOR NO BRASIL #5
Questions in this quiz (20)
1(AFRF- 2002.2 - adaptada) As alfândegas são órgãos governamentais responsáveis pela fiscalização da entrada, saída e movimentação de carga e de pessoas estrangeiras no território aduaneiro e pela arrecadação de tributos e taxas federais e estaduais.
- ATrue
- BFalse
2(AFRFB – 2009) No contexto do comércio exterior brasileiro, são atribuições da Receita Federal do Brasil gerir e executar os serviços de administração, fiscalização e controle aduaneiro e reprimir os diferentes tipos de ilícitos comerciais.
- ATrue
- BFalse
3(AFRF - 2002.1) As instituições aduaneiras têm por funções primordiais a vigilância das áreas de fronteira e o controle de pessoas e passaportes nas mesmas.
- ATrue
- BFalse
4(AFRF - 2002.1) As instituições aduaneiras têm por funções primordiais o controle do fluxo de mercadorias que ingressam ou saem do país em caráter definitivo ou temporário em decorrência das operações de comércio internacional e a aplicação de tarifa aduaneira sobre tais operações.
- ATrue
- BFalse
5(AFTN/1998) A atuação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no que se refere ao comércio exterior, envolve o controle administrativo das operações comerciais e a supervisão das atividades de arrecadação e fiscalização aduaneira.
- ATrue
- BFalse
6(AFRFB – 2009) No contexto do comércio exterior brasileiro, são atribuições da Receita Federal do Brasil subsidiar a formulação da política de comércio exterior em matérias tributária e aduaneira e atuar, em nome do Ministério da Fazenda, nas instâncias do MERCOSUL em questões relativas à aplicação da Tarifa Externa Comum.
- ATrue
- BFalse
7(AFTN-98) A atuação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no que se refere ao comércio exterior, envolve atividades de tributação, arrecadação e fiscalização aduaneira.
- ATrue
- BFalse
8(TRF- 2005 - adaptada) No Brasil, a formulação das diretrizes básicas da política tarifária na importação e exportação é de competência da Receita Federal do Brasil.
- ATrue
- BFalse
9(AFRFB – 2009) No contexto do comércio exterior brasileiro, são atribuições da Receita Federal do Brasil cobrar direitos aduaneiros que incidem nas operações de comércio exterior e orientar os operadores do comércio exterior quanto ao emprego dos Termos Internacionais de Comércio.
- ATrue
- BFalse
10(AFRF – 2003) Os procedimentos especiais de investigação e controle das operações de comércio exterior, decorrentes de indício de incompatibilidade entre a capacidade econômica e financeira apresentada e os valores transacionados nas operações internacionais, com vistas a coibir a ação fraudulenta de interpostas pessoas, como meio de dificultar a identificação da origem dos recursos aplicados, ou dos responsáveis por infração contra os sistemas tributário e financeiro, são efetuados pela SRFB e pelo BACEN, com imediata
comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), se houver indício do crime de “lavagem de dinheiro”.- ATrue
- BFalse
11(AFRF-2002.2) As alfândegas são autarquias que zelam pela observância das leis e regulamentos comerciais, particularmente no que concerne ao recolhimento de tributos federais aplicáveis à entrada, à saída e à movimentação de bens no território aduaneiro.
- ATrue
- BFalse
12(AFRF- 2002.2 - adaptada) As alfândegas são instituições vinculadas aos governos, responsáveis pela arrecadação dos direitos e taxas que incidem sobre as exportações e importações, bem como pela administração de leis e regulamentos relativos à importação, ao trânsito e à exportação de mercadorias.
- ATrue
- BFalse
13(AFRF- 2002.2 - adaptada) As alfândegas são repartições vinculadas aos órgãos governamentais que zelam pela segurança de instalações portuárias e das áreas de passo fronteiriço.
- ATrue
- BFalse
14(AFRF – 2002-1 - adaptada) Segundo o art. 237 da Constituição Federal de 1988, a fiscalização e o controle sobre o comércio exterior, essenciais à defesa dos interesses fazendários nacionais, serão exercidos pelo Ministério da Fazenda.
- ATrue
- BFalse
15(AFRF - 2002.1) As instituições aduaneiras têm por funções primordiais o recolhimento de impostos associados a operações comerciais bem como de outras atividades de natureza não econômica.
- ATrue
- BFalse
16(AFRF-2000) Compete à Secretaria da Receita Federal – SRF formular propostas de políticas e de programas de promoção do Comércio Exterior.
- ATrue
- BFalse
17(AFRF – 2000) Compete à Secretaria da Receita Federal – SRF estabelecer diretrizes para a política de desregulamentação do Comércio Exterior.
- ATrue
- BFalse
18(AFRF – 2000) Compete à Secretaria da Receita Federal – SRF acompanhar a execução da política tributária e fiscal e estudar seus efeitos na economia do país.
- ATrue
- BFalse
19(Questão Inédita) A Receita Federal do Brasil é responsável por dirigir, supervisionar, orientar, coordenar e executar os serviços de administração, fiscalização e controle aduaneiros, inclusive no que diz respeito ao alfandegamento de áreas e recintos.
- ATrue
- BFalse
20(Analista dos Correios-2011-adaptada) A atuação da Secretaria da Receita Federal no comércio exterior envolve a gestão e a execução dos serviços de administração, fiscalização e controle aduaneiro, o financiamento das exportações e a garantia de operações de crédito às exportações.
- ATrue
- BFalse
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