Introdução ao Estudo do Direito IV

Alex Bravoiseau
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Introdução ao Estudo do Direito Quiz on Introdução ao Estudo do Direito IV, created by Alex Bravoiseau on 05/11/2014.

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Question 1

Question
Assinale a alternativa CORRETA em relação às características da moral:
Answer
  • A moral é composta por regras de condutas que cumprem duas funções: orientar o comportamento dos indivíduos na vida cotidiana (todos devem fazer o bem e evitar a prática do mal) e prevenir e solucionar conflitos.
  • As sociedades modernas não são individualistas, todos estão submetidos às regras morais dominantes, e por este motivo, é possível para o direito estar em conformidade com todos os sistemas morais.
  • A moral pode ser autônoma ou heterônoma.
  • As sanções morais são difusas e informais e podem ser aplicadas mediante coerção.

Question 2

Question
Quando dizemos que o “Estado tem o direito de cobrar impostos”, a palavra “direito” designa:
Answer
  • Fato-social.
  • Norma.
  • Faculdade.
  • Justiça.

Question 3

Question
Quando dizemos que o “direito brasileiro proíbe crimes contra a propriedade intelectual”, a palavra “direito” designa:
Answer
  • Fato-social.
  • Norma.
  • Faculdade.
  • Justiça.

Question 4

Question
Quando dizemos que o “a segurança é direito de todos”, a palavra “direito” designa:
Answer
  • Fato-social.
  • Norma.
  • Faculdade.
  • Justiça.

Question 5

Question
Direito subjetivo é:
Answer
  • O poder reservado aos magistrados.
  • Um conceito originário do “socialismo jurídico”.
  • Um poder conferido pela norma jurídica para a ação de um sujeito.

Question 6

Question
São princípios que estruturam o Direito Público, EXCETO:
Answer
  • Primazia da vontade individual, garantindo-se a autonomia da vontade dos particulares, que podem assumir obrigações e adquirir direitos mediante contratos, cujo conteúdo e sanções são fixados pelos próprios contraentes.
  • Garantia dos direitos dos particulares diante do poder estatal em forma de direitos fundamentais, que limitam a atuação do Estado.
  • Igualdade nas relações entre Estados soberanos.
  • Caráter imperativo das normas jurídicas, cuja aplicação não depende da vontade das partes envolvidas na relação, sejam estas autoridades estatais, sejam particulares.

Question 7

Question
Sobre a natureza do direito subjetivo, assinale a alternativa CORRETA:
Answer
  • Para Ihering, o direito subjetivo vem a ser “o poder ou senhorio da vontade reconhecido pela norma jurídica”.
  • Para Windscheid, o direito subjetivo seria o “interesse juridicamente protegido”.
  • Jellinek, considerando incompletas as teorias anteriormente formuladas, ensinava que o direito subjetivo não seria apenas a “vontade” ou só o “interesse”, mas a reunião de ambos. É a conjugação desses dois elementos: é vontade e interesse.
  • Direito subjetivo é o poder que a ordem jurídica confere a alguém de agir e de exigir de outrem determinado comportamento.

Question 8

Question
São exemplos de direitos subjetivos, EXCETO:
Answer
  • O direito de gozar as férias.
  • O direito de propor uma ação.
  • O direito de manifestar o pensamento.
  • O direito protege a relação de consumo.

Question 9

Question
De acordo com o PLANO DE VALIDADE FORMAL:
Answer
  • Legitimidade do órgão elaborador da norma, segundo as regras estabelecidas pela constituição.
  • A norma deve ser elaborada por seus destinatários, quanto pelos aplicadores do direito
  • A norma deve atender ao fim a que se destina, quando a norma não atende este requisito não tem validade ética.

Question 10

Question
Segundo o PLANO DE VALIDADE SOCIAL
Answer
  • Legitimidade do órgão elaborador da norma, segundo as regras estabelecidas pela constituição
  • A norma deve ser observada tanto por seus destinatários, quanto pelos aplicadores do Direito
  • A norma deve atender ao fim que se destina, quando a norma não atende este requisito não tem validade ética.

Question 11

Question
Segundo o PLANO DE VALIDADE ÉTICA:
Answer
  • Legitimidade do órgão elaborador da norma, segundo as regras estabelecidas pela constituição.
  • A norma deve ser observada tanto por seus destinatários, quanto pelos aplicadores do direito.
  • A norma deve atender ao fim que se destina, quando a norma não atende este requisito não tem validade.