IPI

1. 1(ESAF/AFRE-MG/2005) O imposto sobre produtos industrializados - IPI está sujeito ao princípio da não-cumulatividade,
   em função da essencialidade do produto.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
2. 2(ESAF/PGFN/2007) A legislação do IPI esclarece que o fato gerador desse imposto (sobre produtos industrializados) é o
   desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira, considerando-se ocorrido esse desembaraço relativamente à mercadoria que constar como tendo sido importada e cujo extravio seja verificado pela autoridade fiscal.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
3. 3(ESAF/SEFAZ-CE/2007) O princípio constitucional da seletividade é aplicado obrigatoriamente ao Imposto Sobre Produtos industrializados.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
4. 4(ESAF/AFRF/2005) O campo de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados abrange todos os produtos relacionados na TIPI, com alíquota, mesmo os com alíquota zero.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
5. 5(ESAF/AFRF/2005) O campo de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados abrange todos os produtos relacionados na TIPI.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
6. 6(ESAF/AFRF-TI/2005) O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência da União, constitui exceção ao princípio da legalidade, eis que é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites da lei, alterar suas alíquotas.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
7. 7(ESAF/AFRF-TI/2005) O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência da União, poderá incidir sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
8. 8(ESAF/AFRF-TI/2005) O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência da União, terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, mediante ato do Poder Executivo.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
9. 9(ESAF/AFTE-RN/2005) A União pode exigir o imposto sobre produtos industrializados antes de decorridos noventa dias da
   data de publicação da lei que o majorar.

   1. ARichtig
   2. BFalsch
10. 10(ESAF/TRF/2003) Para ser caracterizado como tal, o estabelecimento industrial deve exercer uma, ou mais, das operações a seguir: transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento ou recondicionamento e renovação ou restauração, e que destas operações resulte produto tributado, ainda que de alíquota zero.

    1. ARichtig
    2. BFalsch

11. 11(ESAF/AFRF/2003) Os encargos cambiais pagos pelo importador ou dele exigíveis não se incluem na base de cálculo do imposto sobre produtos industrializados, no caso de importação de produto de procedência estrangeira.

    1. ARichtig
    2. BFalsch
12. 12(ESAF/AFRF/2003) A base de cálculo do imposto sobre produtos industrializados, em se tratando de produto de procedência estrangeira apreendido ou abandonado e levado a Leilão, é o preço da arrematação, acrescido do valor dos demais tributos exigíveis na importação regular do produto.

    1. ARichtig
    2. BFalsch
13. 13(ESAF/AFRF/2003) O imposto de importação não integra a base de cálculo do imposto sobre produtos industrializados, no
    caso de importação de produto de procedência estrangeira.

    1. ARichtig
    2. BFalsch
14. 14(ESAF/AFRF/2002) A Lei diz que o imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados estrangeiros.

    1. ARichtig
    2. BFalsch
15. 15(ESAF/AFRF/2002) Uma das alternativas da pessoa jurídica produtora e exportadora de mercadorias nacionais para o
    exterior é determinar o valor do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como ressarcimento
    relativo às contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e para a Seguridade Social (COFINS).

    1. ARichtig
    2. BFalsch
16. 16(ESAF/AFRFB/2009) Considerando a publicação de norma, em 15 de dezembro de 2009, visando à majoração de tributo, sem disposição expressa sobre a data de vigência, tratando-se de imposto sobre produtos industrializados, poderá ser expedido decreto presidencial, produzindo efeitos financeiros a partir de sua publicação.

    1. ARichtig
    2. BFalsch
17. 17(ESAF/AFRF/2003) O campo de incidência do IPI abrange os produtos com alíquota zero.

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    2. BFalsch
18. 18(ESAF/AFRF/2001) O IPI deverá, obrigatoriamente, ter as características de seletividade, em função da essencialidade e de não-cumulatividade.

    1. ARichtig
    2. BFalsch

Beschreibung

Concurso DIREITO TRIBUTÁRIO (15 IMPOSTOS FEDERAIS) Quiz am IPI, erstellt von Eduardo . am 30/10/2016.

Autor

Eduardo .

Sprache

Português

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Schlagwörter

direito tributário15 impostos federaisconcurso

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