Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Por onde começar

Esta unidade integra Fundamentos do Direito Tributário, no Direito tributário. Para iniciar, procure a nota sobre o artigo 3º do CTN e o mapa que apresenta a definição de tributo. Eles permitem revisar a prestação pecuniária compulsória e suas características antes de passar às espécies tributárias.

Em seguida, use o conjunto de flashcards Classificação dos tributos para testar a lembrança dos conceitos. O quiz sobre tributos em espécies também propõe questões sobre a natureza jurídica do tributo e o fato gerador. Consulte os materiais quando uma resposta levantar dúvidas.

Compare as espécies

Os mapas sobre impostos, taxas e contribuição de melhoria ajudam a organizar as diferenças entre as espécies. O mapa de taxas aborda, por exemplo, a natureza tributária, a cobrança compulsória e o regime de direito público. Há também slides sobre taxas e tarifas para complementar a comparação.

No mapa de contribuição de melhoria, observe a relação entre obra pública e valorização imobiliária, além dos limites mencionados no material. Depois, consulte os recursos sobre empréstimos compulsórios e contribuições especiais para ampliar a revisão. O mapa Contribuições Especiais apresenta categorias como contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico.

Avance para tributos específicos

Depois dos conceitos gerais, escolha um tributo para estudar com mais detalhe. O mapa de IPI aborda o fato gerador e formas de industrialização. O mapa ICMS reúne características, alíquotas e lançamento. Há ainda materiais sobre ISS, impostos da União e contribuição para iluminação pública.

Para uma revisão visual, percorra os ramos de um mapa e tente explicar cada ponto com suas palavras. Em seguida, use os flashcards do mesmo tema para verificar o que consegue recordar sem consultar o mapa.

Combine mapas e quizzes

Os quizzes ITCMD, IPVA e IPI permitem praticar temas específicos. Há também quizzes sobre taxas e contribuição de melhoria. Após responder, retome os mapas e notas relacionados aos pontos que merecem outra leitura.

Os recursos foram criados por usuários do GoConqr. Ao estudar, confira a legislação e a atualidade de cada material. Escolha um mapa e um quiz sobre o mesmo tributo para começar.