Ohne Titel

SENTENÇA RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU DE NÃO FAZER (ART. 536, CAPUT)

REQUERIMENTO DO EXEQUENTE

PRESTAÇÃO SE INVIABILIZA

EXECUÇÃO SE CONVERTE EM PERDAS E DANOS (ART. 499), SEM PREJUÍZO DA MULTA (ART. 500)

LIQUIDAÇÃO DAS PERDAS E DANOS

PROSSEGUE-SE COM A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (ART. 523)

EXPEDIÇÃO DO MANDADO PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO ESPECÍFICA (ART. 497): POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE MULTA, BUSCA E APREENSÃO, REMOÇÃO DE PESSOAS E COISAS (ART. 536, CAPUT E §1º)

IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO EM 15 DIAS (ART 536, §4º)

NEGA EFEITO SUSPENSIVO

CONCEDE EFEITO SUSPENSIVO

REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO

ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO

EXTINGUE A EXECUÇÃO (CABE APELAÇÃO)

OBRIGAÇÃO É SATISFEITA: EXTINGUE-SE O PROCESSO

DECUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL: PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (ART. 536, §5º)

PROSSEGUEM OS ATOS DE CUMPRIMENTO FORÇADO DEFINIDOS PELA SENTENÇA, APLICANDO-SE O ART. 814