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Untitled

Laura Zanoni Portuguese

Flowchart content

  1. SENTENÇA RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU DE NÃO FAZER (ART. 536, CAPUT)

  2. REQUERIMENTO DO EXEQUENTE

  3. PRESTAÇÃO SE INVIABILIZA

  4. EXECUÇÃO SE CONVERTE EM PERDAS E DANOS (ART. 499), SEM PREJUÍZO DA MULTA (ART. 500)

  5. LIQUIDAÇÃO DAS PERDAS E DANOS

  6. PROSSEGUE-SE COM A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (ART. 523)

  7. EXPEDIÇÃO DO MANDADO PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO ESPECÍFICA (ART. 497): POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE MULTA, BUSCA E APREENSÃO, REMOÇÃO DE PESSOAS E COISAS (ART. 536, CAPUT E §1º)

  8. IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO EM 15 DIAS (ART 536, §4º)

  9. NEGA EFEITO SUSPENSIVO

  10. CONCEDE EFEITO SUSPENSIVO

  11. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO

  12. ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO

  13. EXTINGUE A EXECUÇÃO (CABE APELAÇÃO)

  14. OBRIGAÇÃO É SATISFEITA: EXTINGUE-SE O PROCESSO

  15. DECUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL: PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (ART. 536, §5º)

  16. PROSSEGUEM OS ATOS DE CUMPRIMENTO FORÇADO DEFINIDOS PELA SENTENÇA, APLICANDO-SE O ART. 814

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Flowchart on Untitled, created by Laura Zanoni on 29/09/2021.
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Laura Zanoni
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