Karteikarten
01 - Aposentadoria por Invalidez
Karten in diesem Stapel (14)
- 1Conceito InvalidezIncapacidade, parcial ou total, que interfira na capacidade laborativa do segurado de forma DEFINITIVA
- 2AbrangênciaDevida a todos os segurados
- 3Início do Benefício Segurado EmpregadoA partir do 16ª dia
- 4Início do Benefício Demais SeguradosAté 30 dias - no início da incapacidade
Após 30 dias - Data de Entrada do Requerimento - 5CarênciaEm regra é necessário 12 contribuições, EXCETO nos casos de acidente, doença profissional ou do trabalho, ou aquelas elencadas na lista do INSS
- 6Renda Mensal do Benefícios100% do salário de benefício, podendo ter um acréscimo de 25% nos casos de auxílio permanente. Neste caso pode ultrapassar o teto
- 7PrecedidoPoderá ser precedido de Auxílio Doença ou pode ser concedido de imediato
- 8Perícia Médica ConvocaçãoPoderá ser convocado a qualquer momento pela perícia médica, sendo obrigado a fazer os exames médicos e a reabilitação
- 9Exceção ao Exame Médico e ReabilitaçãoO segurado não é obrigado a fazer o exame médico após o 60 anos, assim como transfusão de sangue ou cirurgia
- 10Doenças e Lesões PreexistentesNão tem direito ao benefício nos casos de lesões e doenças preexistente a filiação ao RGPS, EXCETO nos casos de agravamento comprovado
- 11Retorno VoluntárioO benefício é cessado na mesma data nos casos de retorno voluntário do segurado, ou seja, sem a avaliação da perícia médica
- 12Recuperação em até 5 anosO benefício cessa de imediato, desde que o segurado retorne para a mesma função
- 13Retorno acima de 5 anosO benefício cessa gradualmente, sendo de:
Integral em 6 meses
50% em 6 meses
75% em 6 meses
porém deve estar na mesma função - 14Situação que permite o acréscimo de 25%Cegueira total
Paralisia dos dois membros (S ou I)
Perda de 9 dedos da mão ou superior
Perda dos membros inferiores acima do pé
Perda de uma das mãos e dos dois pés
Informationen
- Beschreibung
- Descrição das regras, requisitos e características da aposentadoria por invalidez no RGPS
- Erstellt von
- Pablo Barbosa · Jun 2019
- Aktualisiert
- 10 Jun 2019
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