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Aula 03 - Convenção 139 e 148 OIT
Karten in diesem Stapel (33)
- 1A Convenção 139 trata sobre...Prevenção e controle de riscos
profissionais causados por substâncias ou agentes
cancerígenos. - 2A convenção 139 foi realizada em que ano? Em que ano foi aprovada?1974 e 1990
- 3Além da convenção 139, qual outra convenção cita o benzeno como substância cancerígena?Convenção 144 -
- 41.Todo Membro que ratifique a presente Convenção deverá determinar __________ as substâncias e agentes cancerígenos aos quais estará _______ a exposição no trabalho, ou sujeita a ___________, e aqueles a que se devam aplicar outras disposições da presente Convenção.periodicamente, proibida, autorização ou controle
- 5É possível que sejam feitas exceções a proibição de agentes cancerígenos? Caso positivo, em que condições?Sim, de acordo com o parágrafo 2 do artigo 1, a exceções a esta proibição apenas poderão ser
concedidas mediante autorização que especifique em cada caso as
condições a serem cumpridas. - 6Ao determinar as substâncias e agentes a que se refere o parágrafo 1 do Artigo 1 da Convenção 139, deverão ser levados em consideração os dados _______ contidos nos repertórios de ______________que a Secretaria Internacional do Trabalho possa elaborar, assim como a informação proveniente de outros organismos competentes.mais recentes, recomendações
práticas ou guias - 7Quantos a organismos competentes pode-se citar a ___________ e a ____________, sendo que esta última é, inclusive, mencionada na NR9.IARC e a ACGIH
- 8Um exemplo marcante da desatualização da NR15 é ....a questão do asbesto (amianto), em que todas as suas formas constam do grupo I, cancerígeno para os seres humanos, mas no anexo 12 da NR15 só é proibida o grupo no uso do grupo anfibólio.
- 9V ou F - 1 - Todo Membro que ratifique a presente Convenção 139 deverá procurar de todas as formas eliminar as substâncias e agentes cancerígenos a que possam estar expostos os trabalhadores durante seu trabalho.F - 1 - Todo Membro que ratifique a presente Convenção deverá
procurar de todas as formas substituir as substâncias e agentes
cancerígenos a que possam estar expostos os trabalhadores durante
seu trabalho por substâncias ou agentes não cancerígenos ou por
substâncias menos nocivas. Na escolha das substâncias ou agentes de
substituição deve-se levar em conta suas propriedades cancerígenas,
tóxicas e outras - 10V ou F- 2 - O número de trabalhadores expostos às substâncias ou agentes cancerígenos e a duração e os níveis dessa exposição devem ser aumentado ao máximo compatível com a segurança.Falso - O número de trabalhadores expostos às substâncias ou
agentes cancerígenos e a duração e os níveis dessa exposição
devem ser reduzidos ao mínimo compatível com a segurança. - 113 - Todo Membro que ratifique a presente Convenção 139 deverá prescrever as medidas a serem tomadas para proteger os trabalhadores contra os riscos de exposição a substâncias ou agentes cancerígenos e deverá assegurar o estabelecimento de _____________um sistema
apropriado de registros. - 12Todo Membro que ratifique a presente Convenção 139 deverá adotar medidas para que os trabalhadores que tenham estado, estejam ou corram o risco de vir a estar expostos a substâncias ou agentes cancerígenos _____________sobre os perigos que representam tais substâncias e sobre as medidas a serem aplicadas.recebam toda a informação disponível
- 13V ou F - De acordo com a Convenção 139, cabem aos empregadores proporcionar aos trabalhadores os exames médicos ou os exames ou investigações de natureza biológica ou de outro tipo, durante ou depois do emprego, que sejam necessários para avaliar a exposição ou o estado de saúde com relação aos riscos profissionais.Falso - A norma não fala que o empregador é responsável por custear os exames após o emprego. Caberá ao SUS. Todo Membro que ratifique a presente Convenção deverá adotar
medidas para assegurar que sejam proporcionados aos trabalhadores
os exames médicos ou os exames ou investigações de natureza
biológica ou de outro tipo, durante ou depois do emprego, que sejam
necessários para avaliar a exposição ou o estado de saúde com relação
aos riscos profissionais. - 14ARTIGO 6 Todo Membro que ratifique a Convenção 139 deverá: a) adotar, por via legislativa ou por qualquer outro método conforme a prática e as condições nacionais, e _____________________________, as medidas necessárias para efetivar as disposições da presente Convenção;em consulta com as
organizações internacionais de empregadores e de trabalhadores mais
representativas - 15V ou F Todo Membro que ratifique a Convenção 139 deverá: b) indicar a que organismos ou pessoas incumbe, de acordo com a prática nacional, a obrigação de assegurar o cumprimento das disposições da presente Convenção; c) compromete-se a proporcionar os serviços de inspeção apropriados para velar pela aplicação das disposições da presente Convenção ou certificar-se de que se exerce uma inspeção adequada.Verdadeiro. Artigo 6
- 16Decreto 7.602/11 VII - Compete ___________: c)promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.Ao Ministério da Saúde.
- 17A Convenção nº 148 trata sobre....a proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho.
- 18A convenção 148 foi realizada no ano de __________e aprovada pelo Congresso Nacional em ___________.1977 e 1981
- 19A Convenção 148 aplica-se a que ramos de atividade econômica?Todos
- 20O que todo membro deverá fazer antes de excluir de sua aplicação os ramos de atividade econômica em que tal aplicação apresente problemas de certa importância?Consultar as organizações representativas de empregadores e de trabalhadores interessadas, de acordo com o artigo 1, parágrafo segundo.
- 21Para fins da convenção 148 a expressão "contaminação do ar" compreende o ar contaminado por substâncias que, _________________, sejam nocivas à saúde ou _______________.qualquer que seja seu estado - contenham qualquer outro tipo de perigo
- 22Para fins da convenção 148, o termo ruído compreende qualquer som que possa _____________________________ ou _____________________ ou ____________________.a) provocar uma perda de audição, b) ser nocivo à saúde, c) contenha qualquer outro tipo de perigo
- 23Para fins da convenção 148, o termo vibrações compreende toda vibração transmitida ao organismo humano por _____________ e que seja nociva à saúde ou contenha qualquer outro tipo de perigo.estruturas sólidas
- 24A legislação nacional deverá dispor sobre a adoção de medidas no local de trabalho para prevenir e limitar os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações, e para proteger os trabalhadores contra tais riscos. Para a aplicação prática das medidas assim prescritas poder- se-á recorrer ao que?Adoção de normas técnicas, repertórios de
recomendações práticas e outros meios apropriados. - 25Ao aplicar as disposições da presente Convenção 148, a autoridade competente deverá atuar em consulta com as ____________.as organizações
interessadas mais representativas de empregadores e de
trabalhadores - 26Quem poderá acompanhar os agentes de inspeção no controle da aplicação das medidas prescritas de acordo com a Convenção? Esse acompanhamento pode ser excepcionado?Os representantes do empregador e os representantes dos trabalhadores da empresa. Sim, acaso o agente da inspeção julgue, à luz das diretrizes gerais da autoridade competente, que isso possa prejudicar a eficácia de seu controle.
- 27A elaboração das Normas Regulamentadoras do MTE são feitas de forma _____________________, o que significa que o texto é elaborado ou alterado por meio de Comissão formada por ___________________.Tripartite. A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) é
formada por igual número - por isso se chama paritária - de
representantes do governo (MTE, FUNDACENTRO, MPS e MS), dos
empregadores (CNI, CNA, etc.) e dos trabalhadores (CUT, Força
Sindical, etc.), como atualmente definido na Portaria SIT nº 282/2011. - 28Segundo a convenção 148, _____________ serão responsáveis pela aplicação das medidas prescritas.os empregadores
- 29De acordo com a convenção 148, sempre que vários empregadores realizem simultaneamente atividade no mesmo local de trabalho, terão o dever de colaborar para aplicar as medidas prescritas, sem prejuízo da responsabilidade de cada empregador quanto à saúde e à segurança dos trabalhadores que emprega. Cabendo à autoridade competente...Nos casos apropriados, a autoridade
competente deverá prescrever os procedimentos gerais para efetivar
esta colaboração. Atenção, gerais, não específicos. - 30V ou F -De acordo com o artigo 7 da convenção nº 148, os representantes dos empregadores e trabalhadores terão direito a apresentar propostas, receber informações e orientação, e a recorrer a instâncias apropriadas, a fim de assegurar a proteção contra riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho.Falso. 2. Os trabalhadores ou seus representantes terão direito a
apresentar propostas, receber informações e orientação, e a
recorrer a instâncias apropriadas, a fim de assegurar a proteção contra
riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às
vibrações no local de trabalho. - 31—
- 32Artigo 8 , (1). A autoridade competente deverá estabelecer os critérios que permitam os riscos da exposição à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho, e a fixar, quando cabível, com base em tais critérios, os ____________limites de exposição.
- 33Ao elaborar os critérios e ao determinar os limites de exposição, a autoridade competente deverá tomar em consideração....a opinião de pessoas tecnicamente qualificadas, indicadas pelas organizações mais rerepsentativas de empregadores e trabalhadores.
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- Segurança do Trabalho Karteikarten am Aula 03 - Convenção 139 e 148 OIT, erstellt von Larissa E am 22/09/2017.
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- Larissa E
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