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Relação de causalidade
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- 1O que se entende por dupla causalidade alternativa? Qual a fórmula aplicada para corrigir a eliminação hipotética?Ocorre quando duas ou mais causas concorrem para o resultado sendo cada qual suficiente, por si só, para a sua produção. Nenhuma das duas condutas poderia ser considerada causa, pois mesmo que suprimida uma delas, o resultado ainda assim teria ocorrido. Portanto, o causador do resultado é aquele, cuja dose efetivamente, produziu a morte, devendo o outro ser punido por tentativa. Não se provando qual das doses acarretou a morte, aplica-se o in dubio pro reo, respondendo ambos por tentativa (autoria incerta). Aplica-se a fórmula da eliminação global, suprimindo-se mentalmente a ação de modo integral.
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- DUPLA CAUSALIDADE ALTETRNATIVA
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- Khertton Rafael
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- Erstellt von Khertton Rafael · 13 Feb 2018
- Kopiert von Khertton Rafael · 13 Feb 2018
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