Direito penal e processual penal

Por onde começar

Na área de Direito civil, esta unidade integra a vertente Disciplinas conexas. A página reúne recursos de Direito penal e processual penal criados por usuários do GoConqr. Para começar pela teoria do crime, procure os mapas sobre conceito de crime, tipicidade, conduta e nexo causal. Eles oferecem pontos de partida para organizar os assuntos antes de passar aos temas mais específicos.

Em seguida, o mapa Causas de exclusão de ilicitude apresenta categorias genéricas e específicas, incluindo estado de necessidade e legítima defesa. Há também um fluxograma de legítima defesa e um mapa dedicado ao estado de necessidade. Use-os para comparar os conceitos e registrar as diferenças nas suas notas.

Penas e execução penal

O conjunto inclui um deck de flashcards sobre os principais aspectos da Lei de Execução Penal. O recurso apresenta a execução penal em relação ao cumprimento da sanção e ao processo penal. Há ainda mapas sobre regime inicial da pena, substituição de penas privativas de liberdade, suspensão condicional da pena e livramento condicional.

Uma forma de estudar é começar pelo mapa sobre regime inicial, passar ao de substituição de penas e depois revisar os materiais sobre suspensão e livramento condicional. Os flashcards de execução penal podem servir para retomar os pontos estudados em sessões curtas.

Processo e temas relacionados

Os mapas sobre medidas assecuratórias abordam, entre outros pontos, sequestro de bens imóveis, hipoteca legal e arresto. Um deles também relaciona a repercussão criminal aos possíveis reflexos civis. A página traz recursos sobre restituição de coisas apreendidas, prisão domiciliar e prisão temporária.

Entre os temas específicos estão a Lei Maria da Penha, furto e aplicação da lei penal. O mapa O caso dos exploradores de cavernas reúne questões como estado de necessidade, tipicidade e conflito em situação extrema.

Combine mapas e quizzes

Depois de revisar um mapa, tente um quiz sobre o mesmo assunto. A página inclui, por exemplo, um quiz sobre a Lei Maria da Penha e outro sobre interpretação da lei penal. Volte ao mapa ou às notas quando quiser revisar um ponto. Para continuar, escolha um desses quizzes e use os recursos relacionados como apoio.