Karteikarten
Sistemática de exportação e drawback - Aula 5
Karten in diesem Stapel (70)
- 1Quais são os incentivos fiscais existentes para a exportação de bens?Drawback
Redução a zero da alíquota do Imposto de Renda (IR) para pagamento de despesas com promoção comercial no exterior
Admissão temporária
Exportação temporária
Redução da carga tributária para a exportação dos bens e serviços ao exterior diferenciando da venda no mercado interno
- RECAP – Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras
PEXPAM – Programa Especial de Exportação da Amazônia Ocidental
Créditos e financiamentos à exportação
Promoções Comerciais
Apoio Logístico
Capacitação e Informação
Estudos, pesquisas e publicações - 2----- é o regime aduaneiro especial com o fim de impulsionar a exportação no Brasil por meio de reduções tributárias.Drawback
- 3Modalidade de incentivo utilizado que se destina às empresas que pretendam participar de feiras internacionais. O envio dos valores para pagamento de aluguel de espaço, serviços e etcRedução a zero da alíquota do Imposto de Renda (IR) para pagamento de despesas com promoção comercial no exterior
- 4Modalidade de incentivo utilizado quando o exportador precisa trazer uma máquina que não tem condições de comprá-la ou porque precisará desta por um determinado tempo para fabricação de peças, é feita com pagamento proporcional dos tributos ao prazo de permanência do bem no BrasilAdmissão temporária
- 5Modalidade de incentivo usada quando se faz necessário o envio de mercadorias para participação em feiras, produtos para salvamento, produtos para testes...Exportação temporária
- 6Modalidade de incentivo de redução e/ou isenção dos tributos para a formação do preço de venda para mercadorias destinadas à exportaçãoRedução da carga tributária para a exportação dos bens e serviços ao exterior diferenciando da venda no mercado interno
- 7Incentivo onde há suspensão do PIS e COFINS na importação de bens de capital para empresas eminentemente exportadorasRECAP – Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras
- 8Incentivo onde há isenção do II, IPI, IE, ICMS, taxas e emolumentos para quaisquer órgãos da administração pública para a importação de componentes para industrialização de bens destinados à exportaçãoPEXPAM – Programa Especial de Exportação da Amazônia Ocidental
- 9Incentivo feito por meio de programas e financiamentos tais como o ACC, ACE, BNDES, Proex...Créditos e financiamentos à exportação
- 10Incentivo feito através de programas para promover os produtos e empresas tais como o Brasil Web Trade, Vitrine do Exportador, BTN (BrazilTradeNet)...Promoções Comerciais
- 11Incentivo feito través de programas destinados à facilitação logística do envio do produto tendo alguns programas para esta finalidade, tais como o Exporta Fácil e o Apoio à Instalação Local.Apoio Logístico
- 12Incentivo fiscal destinado à capacitação e conhecimento dos produtos e empresas exportadoras por meio de programas como o Potencial Exportador, Rede CICEX – Rede de Centros de Informação de Comércio Exterior, Primeira ExportaçãoCapacitação e Informação
- 13Pesquisas de mercado realizadas pelos Centros de Negócios da Apex-Brasil quando solicitadas, estudos e pesquisas realizados pela Secex...Estudos, pesquisas e publicações
- 14----- é um regime aduaneiro especial existente para incentivar as exportações brasileirasDrawback
- 15Por meio deste regime aduaneiro especial o exportador pode obter a suspensão, isenção ou restituição dos tributos (taxas e impostos) incidentes em produtos importados e produtos obtidos no mercado nacional utilizados no processo produtivo da mercadoria a ser exportadaDrawback
- 16O ------ não será concedido para operações para consumo na --------.Drawback
Zona Franca de Manaus - 17Deve-se observar que o drawback é um ------- de incentivo à exportação de produto nacional.regime aduaneiro especial
- 18O percentual de formação da mercadoria nacional com relação aos produtos utilizados deve ser maior ou igual a ---- % em sua composição para que o exportador possa utilizar-se dos benefícios concedidos pelo drawback.60%
- 19Existem ----- modalidades que podem ser escolhidas para a operacionalização de um drawback.3
- 20Quais são as modalidades que podem ser escolhidas para a operacionalização de um drawback?Integrado Suspensão
Integrado Isenção
Restituição - 21Esta é a modalidade de drawback mais utilizada e também a mais conhecida entre os exportadoresIntegrado Suspensão
- 22Nesta modalidade de drawback a empresa consegue desoneração dos tributos federais e estaduais na importação e dos tributos federais nas compras no mercado interno por meio de suspensão dos mesmos até a efetiva comprovação da exportação.Integrado Suspensão
- 23Esta modalidade de drawback é feita antes da ocorrência da exportação, pois os produtos são adquiridos para a fabricação do produto a ser exportado.Integrado Suspensão
- 24As compras no mercado interno devem também conter o número do ----- na nota fiscal de venda do estabelecimento e também a legislação de suporte à suspensão dos tributos federais nesta compra.drawback
- 25Após a industrialização, as mercadorias devem ser exportadas no prazo total de ----- da data do deferimento do drawback, podendo ser prorrogado por mais ------ após pedido justificado para a ---- e por esta deferido1 ano
um ano
Secex - 26No momento da exportação, o exportador informará o número do drawback na ----.DU-E
- 27Esta é a segunda modalidade mais utilizada de drawback entre os exportadores, que continuam exportando porque a redução no valor de venda do produto a ser exportado se dará somente para os processos após o deferimento do drawback, logo, a exportação da mercadoria já deve ter ocorridoIntegrado Isenção
- 28Nesta modalidade de drawback poderá o exportador utilizar os benefícios desta modalidade para a produção no mercado interno vez que já exportou sem os benefícios pois se trata de um processo para reposição de estoque do exportador, sendo indiferente qual a finalidade do produtoIntegrado Isenção
- 29A empresa exportadora tem o prazo de dois anos do registro da importação e da compra no mercado interno para solicitar esta modalidade de drawback.Integrado Isenção
- 30Esta modalidade é feita depois da ocorrência da exportação, pois os produtos são adquiridos para a reposição do estoque do exportador.Integrado Isenção
- 31Na Integrado Isenção, após a deferimento, a empresa exportadora tem o prazo de ---- para efetuar as compras nacionais e internacionais das mercadorias para a reposição do seu estoque1 ano
- 32Esta é uma modalidade de drawback pouco utilizada entre os exportadores porque a empresa não é exportadora ou porque não irá mais produzir aquele produto não necessitando mais repor o seu estoqueRestituição
- 33Nesta modalidade de drawback a empresa consegue desoneração dos tributos federais na importação e nas compras no mercado interno por meio de restituição dos valores pagos nas compras dos produtos utilizados na mercadoria exportadaRestituição
- 34A empresa exportadora tem o prazo de ----- do registro da DU-E para solicitar esta modalidade de drawback, que é solicitado para a ---- e não para a -----.90 dias
Receita Federal
Secex - 35Quais são os demais tipos de drawback?genérico
sem cobertura cambial
solidário
para fornecimento no mercado interno
embarcação - 36O ------ não tem nenhum tipo tendo em vista que o mesmo visa o ressarcimento dos tributos pagos em dinheiro e não haverá mais exportação daquele produto específicodrawback restituição
- 37Quais são os tipos de drawback da modalidade suspensão?Comum
Genérico
Sem expectativa de pagamento
Intermediário
Agrícola
Para embarcação
Fornecimento no mercado interno - 38É o tipo clássico de drawback da modalidade suspensão. Suspensão do pagamento dos tributos federais e estaduais incidentes na importação e federais incidentes nas compras no mercado interno após o beneficiamento ou destinada à fabricação a ser exportadaComum
- 39Neste tipo de drawback da modalidade suspensão, admite-se a discriminação genérica da mercadoria e o seu respectivo valor, dispensadas a classificação na NCM e a quantidade (avião)Genérico
- 40Neste tipo de drawback da modalidade suspensão há uma parcela importada e exportada sem cobertura cambial nas mesmas quantidades e valores, podendo a importação ser parcial ou totalmente sem cobertura (poltrona)Sem expectativa de pagamento4
- 41Este tipo de drawback da modalidade suspensão é concedida a empresas fabricantes-intermediários que importam e/ou adquirem produtos no mercado interno para industrialização de produto intermediário a ser fornecido a empresas industrial-exportadoras, para emprego na industrialização de produto final destinado à exportação (hardware)Intermediário
- 42Este tipo de drawback da modalidade suspensão, consiste em operação para importação e/ou aquisição no mercado interno de matéria-prima e outros produtos utilizados no cultivo dos produtos agrícolas ou na criação dos animais definidos pela Secex7 , com destino à exportação.Agrícola
- 43Este tipo de drawback da modalidade suspensão, serve para importação de mercadoria utilizada em processo de industrialização de embarcação, destinada ao mercado interno.Para embarcação
- 44Este tipo de drawback da modalidade suspensãopara importação de matérias-primas, produtos intermediários e componentes destinados à fabricação, no País, de máquinas e equipamentos a serem fornecidos, no mercado interno sob condições definidas pela Secex.Fornecimento no mercado interno
- 45Quais são os tipos de drawback da modalidade isenção?Comum
Intermediário
Para embarcação - 46Este tipo de drawback da modalidade isenção é o tipo clássico, que consiste na isenção dos tributos exigíveis na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalente à utilizada no beneficiamento, fabricação, complementação ou acondicionamento de produto exportado, para fins de reposição do estoque do exportador.Comum
- 47Este tipo de drawback da modalidade isenção é concedido a empresas fabricantesintermediárias para reposição de mercadoria anteriormente importada e utilizada na industrialização de produto intermediário fornecido a empresas industrial exportadoras, para emprego na industrialização de produto final destinado à exportaçãoIntermediário
- 48Este tipo de drawback da modalidade isenção é concedido para importação de mercadoria utilizada em processo de industrialização de embarcação, destinada ao mercado interno.Para embarcação
- 49Para cada modalidade de drawback há um tratamento tributário para os tributos federais e estaduais e também para as compras no -----.mercado interno
- 50Quais são s tributos incidentes na importação?II
IPI
PIS
COFINS
ICMS
AFRMM
Armazenamento INFRAERO - 51Quais são os tributos incidentes no mercado interno?IPI
PIS
COFINS
ICMS - 52Nesta modalidade os tributos II, IPI, PIS, COFINS, o ICMS e a ARFMM na importação ficam todos suspensos. No mercado interno existe a suspensão somente do IPI, PIS e COFINS nos termos da Instrução Normativa RFB nº 845, de 12 de maio de 2008, pois não existe convênio para a suspensão do pagamento do ICMS.Drawback Suspensão
- 53Nesta modalidade há a isenção do Imposto de Importação (II), e com redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), da Contribuição para o PIS/PASEP- importação e da COFINS-Importação No mercado interno existe a suspensão somente do IPI, PIS e COFINSDrawback Isenção
- 54Empresas que fabricam produtos e efetuam a venda no mercado interno de seus produtos para empresas comerciais exportadoras e tradings, podem usar o benefício do drawback?Neste caso, o fabricante pode se utilizar dos benefícios do drawback para a produção de suas mercadorias vez que irá efetuar venda no mercado interno para a exportação da mercadoria para uma redução do valor de venda do produto.
- 55Qual a forma de constituição societária de uma Trading Company?Sociedades por Ações (S.A.)
- 56Qual a forma de constituição societária de uma Empresa Comercial Exportadora?Sob qualquer forma. Não precisa ter capital mínimo.
- 57A não incidência do PIS/Pasep e Cofins e a suspensão do IPI aplicamse a todas as ---- que adquirirem produtos com o fim específico de exportaçãoempresas comerciais exportadoras
- 58Duas são as espécies de ------: a constituída nos termos do Decreto-Lei nº 1.248, de 29 de novembro de 1972, e a simplesmente registrada na Secretaria de Comércio Exterior. ”empresas comerciais exportadoras
- 59os produtos industrializados destinados ao exterior são imunes da incidência do -----.IPI
- 60Os produtos destinados à exportação, quando adquiridos por -----, com fim específico de exportação, poderão sair do estabelecimento industrial com suspensão do IPIECE
- 61consideram-se adquiridos com o fim específico de exportação os produtos remetidos diretamente do ----- para ----- ou para -----estabelecimento industrial
embarque de exportação
recintos alfandegados - 62O ----- não incide sobre as receitas decorrentes das operações de exportação de mercadorias para o exterior nem na venda a ECE com fim específico de exportaçãoPIS/PASEP
- 63A ECE que não comprovar o embarque da mercadoria ao exterior no prazo de ---- da data da emissão da nota fiscal pela vendedora, ficará sujeita ao pagamento de todos os impostos e contribuições que deixaram de ser pagos pela empresa vendedora.180 dias
- 64O ---não incide sobre as receitas decorrentes das operações de exportação de mercadorias para o exterior nem na venda a ECE com fim específico de exportaçãoPIS/PASEP
- 65não incide sobre as receitas decorrentes das operações de exportação de mercadorias para o exterior nem na venda a ECE com fim específico de exportaçãoPIS/PASEP
- 66A ---- que não comprovar o embarque da mercadoria ao exterior no prazo de 180 dias da data da emissão da nota fiscal pela vendedora, ficará sujeita ao pagamento de todos os impostos e contribuições que deixaram de ser pagosECE
- 67O ---- não incide sobre as receitas decorrentes das operações de exportação de mercadorias para o exterior nem na venda a ECE com fim específico de exportaçãoCOFINS
- 68O ---- não incide sobre operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semielaborados, ou serviçosICMS
- 69O ---- não incide sobre a saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação para o exterior, destinada a ECEICMS
- 70Para o ICMS, caso a exportação não seja efetivada depois de 180 dias (produtos manufaturados) ou 90 dias (produtos primários e semi-elaborados) da data da saída da mercadoria, ou ocorra a perda, por qualquer motivo, ou os produtos sejam reintroduzidos no mercado interno, o responsável pelo recolhimento do ICMS é ------.o estabelecimento remetente/fornecedor
Informationen
- Beschreibung
- Sistemática de exportação e drawback Karteikarten am Sistemática de exportação e drawback - Aula 5, erstellt von Felipe Xavier am 27/03/2019.
- Erstellt von
- Felipe Xavier · Mär 2019
- Aktualisiert
- 31 Mär 2019
- Aufrufe
- 18
- Tags
- Bewertung