Sistemática de exportação e drawback - Aula 1

Question	Answer
Dentre os motivos que levam uma empresa a exportar, qual é o mais relevante?	Vontade de expansão do seu produto.
Em qual mercado há maior risco: interno ou externo?	Externo
O que significa RADAR?	Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros.
Quando foi criado o RADAR?	2002
Quem são os sujeitos passivos diretos de obrigações tributárias provenientes do ato de exportação e importação?	Exportador e Importador
Que nome se dá ao conjunto de bens ou valores do Estado (tesouro público)?	Erário
O que é o Fisco?	Organização a que se comentem os encargos da arrecadação de tributos.
Antes de importar ou exportar, qual o primeiro passo de uma empresa?	Habilitar-se no RADAR
Quando da fase de habilitação do RADAR, quem fará a análise documental?	A Unidade da Receita Federal do Brasil de jurisdição aduaneira do requerente.
qual o prazo da RFB para a primeira análise de documentos e sua manifestação na habilitação RADAR expressa?	2 dias
Qual o prazo da RFB para análise documental e manifestação em habilitações RADAR não-expressas?	10 dias
O que acontece se a RFB não respeitar os prazos de análise documental na Habilitação RADAR?	A habilitação deve ser concedida tendo em vista a necessidade de andamento das operações da empresa requerente.
quais são os tipos de habilitação no RADAR? (5 tipos)	Expressa Limitada Ilimitada Para pessoa física Dispensa de habilitação
quem pode solicitar habilitação expressa RADAR? Qual o valor limite?	Pessoa jurídica de sociedade anônima de capital aberto com ações em bolsa de valores. Pessoa jurídica certificada como Operador Econômico Autorizado (OEA) Operações de exportação sem limite de valores. Operações de importação cujo somatório dentro de 6 meses seja menor ou igual a USD 50.000,00
Quem pode solicitar habilitação RADAR limitada?	Pessoa jurídica capaz de realizar operações de importação cuja soma de valores em 6 meses seja superior a USD 50.000 e igual ou inferior a USD 150.000
Quem pode solicitar habilitação RADAR Ilimitada?	Pessoa jurídica com capacidade de realizar operações financeiras que permita realizar operações de importação cuja soma dos valores seja superior a USD 150.000
quem pode solicitar habilitação RADAR para pessoa física?	O próprio interessado, inclusive quando qualificado como produtor rural, artesão, artista ou assemelhado.
Quem pode requerer a dispensa de habilitação RADAR?	Pessoas físicas ou jurídicas que optarem pela utilização do formulário de Declaração de Importação/Exportação Simplificada. Importação/exportação por intermédio da ECT ou empresa de transporte expresso internacional.
O que são players? cite exemplos.	São pessoas/empresas que colaboram para o processo de importação/exportação. Empresa exportadora Agente de cargas despachante aduaneiro Bancos...
Qual a função dos organismos de cooperação financeira?	São responsáveis pelo controle do câmbio, financiamento de projetos , produtos e empresas.
Quais são os organismos de cooperação financeira?	FMI BIRD
O que é o FMI e para que serve?	Fundo monetário Internacional sua função é ajudar os países com o balanço de pagamentos.
Como é definida a distribuição de créditos no FMI aos países?	Com base na participação do país no comércio internacional e desempenho econômico do país.
O que é BIRD e para que serve? Como também é conhecido?	Banco internacional para a Reconstrução o Desenvolvimento. também conhecido como Banco Mundial. seu objetivo é desenvolver e promover o crescimento das regiões e países subdesenvolvidos
O Brasil pode receber do BIRD verbas apenas para quais tipos de projetos?	Projetos ambientais e Projetos para melhorias nas regiões mais precárias do país, como o Nordeste.
Para que servem os Organismos de Cooperação Comercial?	Para o melhor funcionamento das transações de compra e venda de mercadorias, serviços e demais operações entre os países.
Quais são os Organismos de Cooperação Comercial?	GATT OMC CCI
O que é GATT? Para que serve?	General Agreement on Tariffs and Trade Surgiu para tratar relações comerciais de 36 países e combate ao protecionismo de 1930. Hoje, é organismo normativo. Julga problemas ocorridos entre os países
O que é OMC? Para que serve?	Organização Mundial do Comércio Promover e estabelecer as negociações tarifárias multilaterais, solução de conflitos e receber reclamações com relação ao comércio de produtos, serviços. Órgão normativo. Contra prática de dumping.
O que é CCI? Para que serve?	Câmara de Comércio Internacional ONG. Organismo prático e normativo. Criam e editam materiais com objetivo de diminuir as dificuldades existentes entre os países. Também funcionam como fórum arbitral.
O que é SH?	sistema Harmonizado de designação e de codificação de mercadorias.
Para a formação do SH, o que leva-se em conta?	Produto Matéria-prima Finalidade Aplicação
O que é classificação fiscal?	é o nome dado ao trabalho de analisar e interpretaras codificações HS.
O que é NESH e para que serve?	Notas Explicativas do sistema Harmonizado Servem de apoio para quem está classificando mercadorias.
No SH, o que prevalece: posições mais específicas ou mais genéricas?	No SH prevalecem as posições mais específicas.
O que é RGC?	Regra Geral Complementar
O SH possui quantos dígitos e quantos capítulos?	Possui 6 dígitos e 96 capítulos
Por que a NCM tem 8 dígitos e não 6, como no SH?	Pois países se unem em blocos e, assim, os dois últimos dígitos são peculiaridades do produto dentro de determinado bloco.
O que é dumping?	É quando um país enfrente uma crise com a falta de determinado produto, assim, o governo taxa a exportação daquele produto, de modo de e exportar seja menos vantajoso que vender no mercado interno.

Next up

Sistemática de exportação e drawback - Aula 1

Description

Resource summary

Similar

	Created by Felipe Xavier about 5 years ago