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Direito Romano

Leticia Soares Batista Portugiesisch 10 Karten

Karten in diesem Stapel (10)

  1. 1Fontes de Direito RomanoCognição: papiros, Corpus Iuris Civillis
    Produção: (8) costume, leis, plebiscitos, senatusconsultus, editos dos magistrados, constituições imperiais e iurisprudencia
  2. 2Fontes de produçãoCostume: hábito ratificado pelo temo
    Lei: lex data VS lex rogata, tipos de sanção
    Plebiscito: lei hortensia 300 a.C
    Senatusconsultos: período republicano
    Constituições imperiais: mandata, decreta, edicta e rescripta
    Edito dos magistrados: editum tralaticium
    Iurisprudência: ius resondendi
  3. 3Diferencie os tipos de presunção.Presunção relativa (iuris tantum ): inversão do ônus da prova
    Presunção absoluta (iure et iure): não admite prova em contrário
    Ficção
  4. 4Capacidade jurídica de gozoStatus libertatis: escravo, live ou ingênuo. Manumisso. Capitis diminuto máxima.
    Status civitae: iuris civillie X ius gentium. Capitis diminuto média.
    Status familae: sui iuris X alieni iuris. Capitis diminuto mínima.
    Capacidade de adquirir direitos e deveres
  5. 5Capacidade jurídica de fatoIdade: infante menores, maiores, púberes e +25 anos (lex Laetoria
    Mulheres: tutor mullerium
    Insanidade mental: furiosi são relativamente incapazes
    Pródigos: relativamente incapazes
  6. 6Tutela VS curatelaTutela (casos normais): mulheres sui iuris e impúberes. Tutor auxilia (boa-fé). Pós-clássico: o tutor mullerium foi extinto.
    Curatela (casos especiais): pródigos e problemas mentais + cura minorium. Curador administra os bens.o
  7. 7Classificação das coisascorpóreas x incorporeas,
    mancipi x nec mancipi,
    comercium x extra comercium,
    fungíveis x infungíveis,
    simples x compostas x coletivas, consumíveis x inconsumíveis,
    moveis x imóveis
    divisíveis x indivisíveis.
    acessório x principal X pertenças,
    frutos X benfeitorias
  8. 8Negócio JurídicoClassificação posterior ao D.R.
    Ato jurídico unilateral X bilateral
    inter vivos X mortis causa
    abstratos X causais
    voluntários X involuntários
    lícitos X ilícitos
    Negócios jurídicos: manifestação de vontade que visa fins jurídicos
  9. 9Vícios dos negócios jurídicosDolo: malus (infamia) ou bonos
    Coação: física ou psicológica
    Erro: escusável e essencial (a depender do caso)
    Erros de substância, pessoa, negócio, objeto, quantidade* e qualidade*.
    Erros de direito: menores de 25, mulheres, rústicos e soldados
  10. 10Elementos acidentais do negócio jurídico

Informationen

Beschreibung
Karteikarten am Direito Romano, erstellt von Leticia Soares Batista am 07/07/2020.
Erstellt von
Leticia Soares Batista · Jul 2020
Aktualisiert
7 Jul 2020
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