Introdução ao Direito e LINDB

Por onde começar

Esta unidade integra a vertente Introdução ao Direito Civil e Parte Geral, na disciplina Direito civil. Para começar, consulte o mapa mental Parte Geral - Introdução e a nota Conceito do Direito Civil. Eles oferecem pontos de entrada para navegar pelos assuntos reunidos na página.

Em seguida, passe ao mapa Direito Civil LINDB e aos materiais sobre aplicação, interpretação e integração. Há um conjunto de flashcards que apresenta a aplicação da lei a casos concretos, além do mapa Aplicação, Interpretação e Integração. Compare os formatos para organizar os conceitos e depois retomá-los em perguntas curtas.

Explore normas e fatos jurídicos

Para aprofundar a leitura da LINDB, procure os materiais sobre vigência, obrigatoriedade e aplicação das leis. O conjunto Direito Civil - conflito de normas aborda antinomias, lacunas e critérios de solução. Já o mapa Direito Civil - Introdução II apresenta tipos de lacunas, como a normativa, a ontológica e a axiológica.

Os mapas Fato Jurídico e Sujeitos de Direito ajudam a conectar a introdução aos temas da Parte Geral. O primeiro apresenta acontecimentos que interessam ao sistema jurídico por seus possíveis efeitos. O segundo distingue entes personalizados e despersonalizados e menciona direitos e deveres. Há também materiais sobre negócio jurídico, aquisição de direitos e patrimônio jurídico.

Use a história como apoio

Quem quiser contextualizar os conceitos pode consultar o mapa Código de Napoleão, que relaciona o código francês ao desenvolvimento das leis civis. Os flashcards Direito Romano trazem perguntas sobre fontes e tipos de lei. A página também lista notas sobre períodos e procedimentos do direito romano, úteis para complementar esses materiais.

Combine mapas, flashcards e quizzes

Depois de percorrer um mapa, tente explicar suas relações sem consultá-lo. Use os flashcards para revisar termos e distinções, como as formas de conflito entre normas. Em seguida, experimente o quiz introdutório de direito civil ou o quiz sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Retome nos mapas os pontos que quiser estudar com mais cuidado.

Escolha um tema e comece pelo formato que melhor combina com sua revisão.