Karteikarten
Despesa
Karten in diesem Stapel (8)
- 1Descreva as despesas no enfoque orçamentário e patrimonialDespesa orçamentária (prevista no orçamento anual; despesa patrimonial (Variação patrimonial diminutiva - VPD)
- 2Classifique as despesas orçamentáriasEfetiva x não efetiva: despesa pública quando ao impacto no patrimonio publico.
Desp. orç efetiva - no momento da sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Fato contábil modificativo diminutivo. Despesa corrente
Desp. orç. não efetiva - no momento da sua realização, não altera a situação líquida patrimonial da entidade financeiro. Fato contábil permutativo. Despesa de capital.
Primária x Financeira
Primária: não se relacionam com a dívida ou desmobilização. Seus valores são incluídos no cálculo do resultado primário.
Financeira: despesas que se relacionam com a dívida. Não alteram o endividamento líquido do Governo - 3Classifique as despesas por esfera orçamentária e segundo o MCASPNa esfera orçamentária, a finalidade é identificar qual peça orçamentária integrante da LOA a despesa pertence. O classificados de esfera apresenta a letra "F" que significa orçamento fiscal (código 10), a "S" sendo orçamento da seguridade fiscal, com código 20 e por último a letra "I", sendo orçamento de investimento (código 30).
O MCASP prevê as seguintes classificações para a despesa orçamentária: por natureza da despesa; institucional; funcional; por estrutura programática - 4Classificação por natureza da despesaA natureza da despesa é composta por categoria economica, grupo de natureza da despesa, elemento da despesa. A modalidade de aplicação é uma informação gerencial complementar.
Essa classificação possui 8 dígitos e 5 níveis
1° nível - categoria economica "C": classifica a despesa em corrente (3) e de capital (4)
2° nível - natureza de despesa "G": Despesas correntes - 1. pessoal e encargos sociais; 2. juros e encargos da dívida; 3. outras despesas correntes.
Despesas de capital - 4. investimentos; 5. inversões financeiras; 6. amortização da dívida
3° nível - modalidade de aplicação - "MM": informação que nos diz se os recursos foram aplicados diretamente pela entidade detentora do crédito ou se foi repassado mediante transferencia a outros entes .
4°nível - elemento "E": tem a finalidade de identificar o objeto gasto , ou seja, quais bens ou serviços estão sendo contratados ou comprados.
5° nível - desdobramento facultativo do elemento de despesa ou subelemento "DD" - 5Classificação institucionalA classificação institucional informa quem realiza o gasto e está estruturada em dois níveis hierarquicos: órgao orçamentario ( agrupamentos de unidades orçamentarias) e a unidade orçamentaria (agrupamento de serviços subordinados ao mesmo orgao. Sao responsaveis pela realização das açoes governamentais, recebendo para isso dotações orçamentarias).
O código de classificação institucional é de 5 dígitos, sendo os 02 primeiros identificando o órgao e os outros 03 à unidade orçamentaria. - 6Classificação Funcional e por estrutura programáticaInforma que área de atuação governamental será feito o gasto. É composta de um rol de funções e subfunções. Compõe-se de 5 dígitos, os 02 primeiros identificando as funções e os 03 ultimos relacionados as subfunções. As subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estão relacionadas. Essa regra é conhecida com MATRICIALIDADE.
A função encargos especiais requer o uso das de suas subfunções típicas.
Já a programática, todas as ações governamentais estão estruturadas em programas. As ações podem ser classificadas em atividades (2,4,6,8), projetos (1,3,5,7) ou operações especiais(0).
4 dígitos numéricos (PROGRAMA)
1 dígito numérico + 3 dig alfanuméricos (AÇÃO)
4 dígitos (SUBTÍTULO - onde será o gasto) - 7Créditos Orçamentários iniciais e adicionaisA autorização legislativa para a realização da despesa, ou seja, "o limite de credito", constitui credito orçamentario, que poderá ser inicial ( aprovado na LOA, constante do orçamento fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais não dependentes) ou adicional (não computadas ou insuficientes na LOA, são os créditos suplementares, especiais e extraorçamentários).
Fontes de cred. especiais ou suplementares - cred. sem destinação; reserva de contingencia; operaçies de cred; cancelmaneto/anulação de dotações; excesso de arrecadação; superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercicio anterior. - 8Etapas da Despesa OrçamentáriaElas passam pelas etapas de planejamento e de execução. O planejamento se incia com a fixação da despesa na LOA, passa pelas descentralizações de créditos orçamentários (dotação, destaque e provisão) e termina com a programação orçamentária e financeira (cota, repasse e sub0repasse).
Já a execução, se dá por 3 estágios: empenho, liquidação e pagamento.
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- Concursos Públicos Contabilidade Pública Karteikarten am Despesa, erstellt von Maisa Brito am 21/07/2020.
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- Maisa Brito
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