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Sujeitos do Processo
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- 1Atuação de juiz impedidoPara a Doutrina o ato é inexistente, mas para a o STJ se trata de nulidade absoluta.
- 2Ato praticado por juiz suspeito é...A Doutrina se divide:
Para a maioria trata -se de nulidade relativa (posição do STJ), embora alguns defendam que trata -se de nulidade absoluta. - 3Cabe ao MP...✔Promover a ação penal pública
✔ Fiscalizar a execução da lei - 4O fato de o MP ter participado da fase investigatória é motivo para alegar suspeição ou impedimento?NÃO.
- 5Desligamento do defensor da causa somente por...Motivo imperioso, com com comunicão prévia ao Juiz.
- 6Ausência injustificada de defensor na audiência...Nomeação ad hoc (para o ato)
- 7—
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- Karteikarten am Sujeitos do Processo, erstellt von Gabriela Rodrigues am 02/08/2017.
- Erstellt von
- Gabriela Rodrigues
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