Karteikarten
TGP - 6 perguntas para se determinar a competência
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- 1Qual a justiça competente?Competência de jurisdição: por exemplo: Trabalhista, penal e cível.
- 2Qual o órgão jurídico competente?Competência originária: 1º ou 2º grau.
- 3Qual comarca ou seção judiciária competente?Competência de foro, por exemplo em relação ao domicílio do réu no cível.
- 4Qual a vara competente?Competência de juízo (em relação a pessoa ou da relação jurídica): ex. vara da fazenda pública ou vara do consumidor.
- 5Qual o juiz competente?Competência interna. Só se pergunta se tiver mais que um.
- 6Qual o órgão competente para recurso?Competência recursal. Só se pergunta se tiver recurso.
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- Teoria Geral do Processo Karteikarten am TGP - 6 perguntas para se determinar a competência, erstellt von Josimar Maciel am 05/06/2014.
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- Josimar Maciel
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