COMPENSAÇÃO

COMPENSAÇÃO

1. CONCEITO

   • relação obrigacional
     • A = credor/devedor B = credor/devedor
       • efeito
         • extinção obrigação no montante da equivalência
         • vedado prejudicar 3º

2. REQUISITOS

   • DÍVIDAS
     • líquidas, vencidas e fungíveis

3. RENÚNCIA

   • CONVENÇÃO
   • LEGAL?
     • Há divergência se a compensação legal pode ser renunciável Mas o entendimento majoritário é sua possibilidade, pois privilegia a autonomia privada

4. VEDADO COMPENSAÇÃO DÍVIDAS

   • proveniente
     • esbulho
     • furto roubo
     • ato ilícito
   • originária
     • comodato
     • depósito
     • alimentos
   • coisa impenhorável

5. CLASSIFICAÇÃO

   • ORIGEM
     • convencional
     • judicial
   • EXTENSÃO
     • total
     • parcial