CPC-00 CAPÍTULO 4: ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

CPC-00 CAPÍTULO 4: ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

1. TEXTO REMANESCENTE

2. PREMISSA SUBJACENTE

   • CONTINUIDADE (GOING CONCERN ASSUMPTION)
     • A ENTIDADE ESTÁ EM ATIVIDADE E IRÁ MANTER-SE EM OPERAÇÃO NO FUTURO
       • SE ENTRAR EM LIQUIDAÇÃO OU DE REDUZIR AS OPERAÇÕES, AS DC PODEM TER QUE SER ELABORADAS DIFERENTES

3. ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

   • ELEMENTOS DA POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA (BP)
     • ATIVOS
       • CONCEITO
         • RECURSO CONTROLADO
         • RESULTADO DE EVENTOS PASSADOS
         • ESPERA FUTUROS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS
         • BENEFÍCIO ECONÔMICO, POTENCIAL EM CONTRIBUIR P/ O FLUXO DE CAIXA
         • BENS OU DIREITOS
           • NÃO É NECESSÁRIO DIREITO LEGAL DE PROPRIEDADE
         • SEGREDOS INDUSTRIAIS E CONHECIMENTO (KNOW-HOW)
       • PODE SER
         • P/ PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS
         • TROCADO POR OUTROS ATIVOS
         • P/ LIQUIDAR PASSIVO
         • DISTRIBUÍDO AOS PROPRIETÁRIOS
     • PASSIVOS
       • CONCEITO
         • OBRIGAÇÃO PRESENTE
         • DERIVADA DE EVENTOS PASSADOS
         • SAÍDA DE RECURSOS QUE GERARIAM BENEFÍCIOS
         • OBRIGAÇÃO LEGAL E NÃO LEGAL TAMBÉM
         • PROVISÃO PODE SER PASSIVO MESMO QUE TENHA QUE SER ESTIMADO
       • LIQUIDAÇÃO DE PASSIVO
         • SAÍDA DE ATIVOS OU ADQUIRIR NOVOS PASSIVOS
           • CAIXA
           • OUTROS ATIVOS
           • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
           • SUBSTITUIR POR OUTROS PASSIVOS
           • CONVERTER EM PL
         • CREDOR PODE RENUNCIAR OU PERDER OS SEUS DIREITOS
     • PATRIMÔNIO LÍQUIDO
       • ATIVOS - PASSIVO
       • DEPENDE DA MENSURAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS
       • VALOR NÃO NECESSARIAMENTE = VALOR DE MERCADO
       • DEFINIÇÃO DE PL É APLICÁVEL AOS DIVERSOS TIPOS DE ENTIDADE
     • ESSÊNCIA ECONÔMICA E NÃO FORMA LEGAL
   • ELEMENTOS DA MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO (DRE)
     • RECEITAS
       • ↑ NOS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS SOB ↑ DE ATIVO OU ↓ DE PASSIVO QUE ↑ O PL.
       • TIPOS
         • RECEITAS
           • ATIVIDADE USUAIS
         • GANHOS
           • PODEM OU NÃO SURGIR DE ATIVIDADES USUAIS
           • GANHOS (LÍQUIDOS): RECEITAS - DESPESAS
       • RECEITAS NÃO REALIZADAS SÃO RECONHECIDAS
         • REGIME DE COMPETÊNCIA
     • DESPESAS
       • ↓ BENEFÍCIOS ECONÔMICOS SOB ↓ DE ATIVO OU ↑ DE PASSIVO QUE ↓ O PL.
       • TIPOS
         • DESPESAS
           • ATIVIDADES USUAIS
         • PERDAS
           • PODEM OU NÃO SURGIR DAS ATIVIDADES USUAIS
           • PERDAS (LÍQUIDAS): DESPESAS - RECEITAS
       • DESPESAS NÃO REALIZADAS SÃO RECONHECIDAS
         • REGIME DE COMPETÊNCIA
     • ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A MENSURAÇÃO DO RESULTADO
   • DMPL TEM ELEMENTOS DOS 2 GRUPOS
   • AJUSTES PARA MANUTENÇÃO DE CAPITAL
     • REAVALIAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
       • ↑ OU ↓ DO PL PODE SER RECEITA OU DESPESA
         • VAI DEPENDER DO CONCEITO DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL UTILIZADO
         • NÃO SÃO INCLUÍDOS NA DRE
         • VAI PARA PL COMO AJUSTE DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL ou AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
           • PROIBIDO CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE REAVALIAÇÃO PELA LEI Nº 11.638 / 2007

4. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

   • RECONHECER = FAZER LANÇAMENTO (+ DESCRIÇÃO + VALOR)
   • DEVE SER RECONHECIDO SE:
     • PROVÁVEL QUE VAI ENTRAR OU SAIR BENEFÍCIO ECONÔMICO
     • CUSTO OU VALOR CONFIÁVEL
   • PROVÁVEL ≠ DE POSSÍVEL
     • POSSÍVEL NÃO DEVE SER RECONHECIDO
     • POSSÍVEL = 0 A 50%
     • PROVÁVEL > 50%
   • ESTIMATIVA RAZOÁVEL E NEUTRA É CONFIÁVEL
   • SE POSSUI CARACTERÍSTICAS, MAS NÃO ATENDE A CRITÉRIOS
     • VAI P/ NOTAS EXPLICATIVAS SE FOR RELEVANTE
   • RECONHECIMENTO DE ATIVO
     • NÃO RECONHECIDO QUANDO GASTOS INCORRIDOS NÃO PROPORCIONAREM A EXPECTATIVA DE BENEFÍCIOS
       • RECONHECIDA COMO DESPESA
     • RECONHECE QUANDO TIVER PROVÁVEL BENEFÍCIO FUTURO + CUSTO OU VALOR CONFIÁVEL
   • RECONHECIMENTO DE PASSIVO
     • RECONHECIDO QUANDO PROVÁVEL SAÍDA DE RECURSOS
     • OBRIGAÇÃO PRESENTE
     • VALOR COM CONFIABILIDADE
   • RECONHECIMENTO DE RECEITA
     • RECONHECIDO QUANDO ↑ BENEFÍCIOS ECONÔMICOS + ↑ ATIVO OU ↓ PASSIVO
     • VALOR COM CONFIABILIDADE
     • GRAU DE CERTEZA
   • RECONHECIMENTO DE DESPESA
     • (GRAU DE CERTEZA)
     • VALOR COM CONFIABILIDADE
     • RECONHECIDO QUANDO ↓ BENEFÍCIOS ECONÔMICOS + ↓ ATIVO OU ↑ PASSIVO

5. CONFRONTAÇÃO ENTRE DESPESAS E RECEITAS

   • LIGADO AO REGIME DE COMPETÊNCIA
   • DESPESAS RECONHECIDAS POR ASSOCIAÇÃO COM CORRESPONDENTES ITENS DE RECEITA
     • RECONHECIMENTO SIMULTÂNEO OU COMBINADO (MESMAS TRANSAÇÕES OU DE OUTRAS)
   • DESPESAS ALOCAÇÃO SISTEMÁTICA QUANDO BENEFÍCIOS RELACIONADOS COM RECEITA GERADOS AO LONGO DE VÁRIOS PERÍODOS
     • ASSOCIAÇÃO SOMENTE POSSA SER FEITA DE MODO GERAL E INDIRETO
   • SE NÃO FOR GERAR BENEFÍCIOS ECONÔMICOS DESPESA DEVE SER RECONHECIDA IMEDIATAMENTE
   • É RECONHECIDA QUANDO PASSIVO ↑ E ATIVO NÃO
   • CONFRONTAÇÃO DESPESA X RECEITA DEVE OCORRER SEMPRE QUE POSSÍVEL

6. MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

   • MENSURAR = DETERMINAR MONTANTES, ENCONTRAR O SEU VALOR
   • METODOLOGIAS DE CUSTO
     • CUSTO HISTÓRICO
       • VALOR NOMINAL DO CONTRATO, DA NEGOCIAÇÃO)
       • ATIVOS: NA DATA DA AQUISIÇÃO
       • PASSIVO: PELO VALOR DOS RECURSOS RECEBIDOS EM TROCA DA OBRIGAÇÃO OU O VALOR QUE SE ESPERA QUE SERÃO NECESSÁRIOS PARA PAGAR NO CURSO NORMAL DAS OPERAÇÕES
     • CUSTO CORRENTE
       • VALOR ATUALIZADO
       • ATIVOS: NA DATA DO BALANÇO
       • PASSIVO: NÃO DESCONTADOS, PAGAR NA DATA DO BALANÇO
     • VALOR REALIZÁVEL
       • VALOR DE REALIZAÇÃO OU LIQUIDAÇÃO
       • ATIVOS: VENDA EM FORMA ORDENADA
       • PASSIVOS: NÃO DESCONTADOS, CURSO NORMAL DAS OPERAÇÕES
     • VALOR PRESENTE
       • VALOR É DESCONTADO
       • ATIVOS: VALOR PRESENTE OU VALOR HISTÓRICO, DESCONTADO, NO CURSO NORMAL DAS OPERAÇÕES
       • PASSIVOS: VALOR PRESENTE OU HISTÓRICO, DESCONTADO, NO CURSO NORMAL DAS OPERAÇÕES

7. CONCEITOS DE CAPITAL

   • CAPITAL FINANCEIRO
     • SINÔNIMO DE ATIVOS LÍQUIDOS OU PL DA ENTIDADE
   • CAPITAL FÍSICO
     • CAPACIDADE PRODUTIVA
   • MANUTENÇÃO DO CAPITAL FINANCEIRO
     • MANUTENÇÃO DE CAPITAL É ELO ENTRE CAPITAL E LUCRO

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