Lei 8.666/93 - Modalidades

Lei 8.666/93 - Modalidades

1. Concurso

   • Escolha de trabalho
     • Técnico
     • Científico

2. Leilão

   • Alienação de Bens
     • Móveis
       • Inservíveis, Legal. apreendidos ou penhorados
     • Imóveis
       • Dado como pgto ou tomados jud.
   • Sempre aval. prévia
     • Tipo: MLO
     • Max. R$650.000

3. Lei 10.520/02

   • Pregão

4. Valores

   • Concorrência
     • Tomada de Preços
       • Convite
   • Obras e Serv. Eng.
     • + de R$1.500.000
       • Até R$1.500.000
         • Até R$150.000
     • Compras e Serv.
       • + de R$650.000
         • Até R$650.000
           • Até R$80.000
   • Consórcios Púb.
     • Até 3 entes da Fed.
       • + q 3 entes
         • 3X
       • 2X

5. Características

   • Qqr interessado
     • Hab. preliminar fase inicial
       • 30d MP, MLO
         • MP Menor Preço MLO Melhor Lance ou Oferta
       • 45d MT, T/P, EI
         • MT Melhor tecnica T/P Tecnica e preço EI Empreitada integral
       • Compra ou Alien. Bens Imóveis
         • Concessões Dir. Real de Uso
           • Licitações Internacionais
       • Qqr tipo de lic.
   • Cadastrados
     • Até 3ºd antes recebimento propostas
       • Licitações Internacionais
         • Cadastro Int. de Fornecedores
         • Obras/Serv/Comp. menores q exigem concorrência
     • Hab. prévia à abertura do proced.
   • Cadastrados ou ñ
     • Mínimo 3 convites
       • Estende aos d+ cadastrados Inst. Conv. local apropriado
         • Devem se manifestar até 24h antes da apres. das propostas
     • Licitações Internacionais
       • Qnd ñ houver fornecedor no país
     • Prazo mín: 5d úteis
     • Ou Serv. Formalmente designado
   • P/ os 3

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