Lei 8.666/93 - Modalidades

Concurso
1. Escolha de trabalho
  1. Técnico
  2. Científico
Leilão
1. Alienação de Bens
  1. Móveis
    1. Inservíveis, Legal. apreendidos ou penhorados
  2. Imóveis
    1. Dado como pgto ou tomados jud.
2. Sempre aval. prévia
  1. Tipo: MLO
  2. Max. R$650.000
Lei 10.520/02
1. Pregão
Valores
1. Concorrência
  1. Tomada de Preços
    1. Convite
2. Obras e Serv. Eng.
  1. + de R$1.500.000
    1. Até R$1.500.000
      1. Até R$150.000
  2. Compras e Serv.
    1. + de R$650.000
      1. Até R$650.000
        Até R$80.000
3. Consórcios Púb.
  1. Até 3 entes da Fed.
    1. + q 3 entes
      1. 3X
    2. 2X
Características
1. Qqr interessado
  1. Hab. preliminar fase inicial
    1. 30d MP, MLO
      Nota:
      - MP Menor Preço MLO Melhor Lance ou Oferta
    2. 45d MT, T/P, EI
      Nota:
      - MT Melhor tecnica T/P Tecnica e preço EI Empreitada integral
    3. Compra ou Alien. Bens Imóveis
      1. Concessões Dir. Real de Uso
        Licitações Internacionais
    4. Qqr tipo de lic.
2. Cadastrados
  1. Até 3ºd antes recebimento propostas
    1. Licitações Internacionais
      1. Cadastro Int. de Fornecedores
      2. Obras/Serv/Comp. menores q exigem concorrência
  2. Hab. prévia à abertura do proced.
3. Cadastrados ou ñ
  1. Mínimo 3 convites
    1. Estende aos d+ cadastrados Inst. Conv. local apropriado
      1. Devem se manifestar até 24h antes da apres. das propostas
  2. Licitações Internacionais
    1. Qnd ñ houver fornecedor no país
  3. Prazo mín: 5d úteis
  4. Ou Serv. Formalmente designado
4. P/ os 3

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