DEFEITOS NEGÓCIO JURÍDICO II

DEFEITOS NEGÓCIO JURÍDICO II

1. 1. ESTADO PERIGO

   • III. DOLO de APROVEIT
   • I. NECESSID de SALVAR-SE
     • ESTADO DE PERIGO x LESÃO Um dos elementos que diferencia os dois institutos é que o estado de perigo está relacionado à necessidade de salvar-se de um risco físico - na lesão não há esse risco.
     • CONHECIDA OUTRA PARTE
     • PREMIDO DA
   • II. ONEROSID EXCESS

2. 4. SIMULAÇÃO

   • - ENUNCIADO 294 - IV JORNADA DE DIREITO CIVIL: Sendo a simulação uma causa de nulidade do negócio jurídico, pode ser alegada por uma das partes contra a outra. - ENUNCIADO 578 - VII JORNADA DE DIREITO CIVIL: Sendo a simulação causa de nulidade do negócio jurídico, sua alegação prescinde de ação própria.
   • I. NULIDADE ABS
   • II. SUBSISTE O DISSIMULADO
     • SE VÁLIDO NA FORMA e CONTEUDO
   • III. MALICIOSA ou INOCENTE
     • - ENUNCIADO 152 CJF: Toda simulação, inclusive a inocente, é invalidante.
   • IV. ABSOLUTA ou RELATIVA

3. 3. FRAUDE x CREDORES

   • JURISPRUDÊNCIA - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FRAUDE CONTRA CREDORES. COMPROVAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A ocorrência de fraude contra credores demanda a anterioridade do crédito, a comprovação de prejuízo ao credor (eventus damni), que o ato jurídico praticado tenha levado o devedor à insolvência e o conhecimento, pelo terceiro adquirente, do estado de insolvência do devedor (scientia fraudis). 2. Agravo interno parcialmente provido. STJ. 4ª Turma. AgInt no RECURSO ESPECIAL No 1.294.462 - GO, Rel. Min. Marco Buzzi, julgado em 20/09/2018 ATENÇÃO:  o julgado tratava de uma compra e venda; logo um negócio jurídico oneroso, no qual a fraude exige o conhecimento do terceiro. no caso dos negócios gratuitos não é necessário.  apesar disso, CESPE cobrou esse julgado de forma genérica Q2048182, considerando correto que toda fraude contra credores exige conhecimento da insolvência pelo terceiro adquirente.
   • II. AÇÃO PAULIANA
   • III. =/= FRAUDE EXECUÇÃO
     • EXECUÇÃO
       • INEFICAZ, DURANTE EXEC, MERO PEDIDO
     • CREDORES
       • ANULÁVEL, ANTES EXEC, AÇÃO PAULIANA
   • I. NEGÓCIOS
     • GRATUITOS
       • BASTA EVENTO DANOSO
     • ONEROSOS
       • EVENTO DANOSO + CONLUIO
     • DEVED JÁ INSOLV ou LEVE À INSOLV
   • IV. CREDOR QUIROGRAF
     • SEM GARANTIA

4. 2. LESÃO

   • I. PREMENTE NECESSID
     • ou INEXPE- RIÊNCIA
       • ENUNCIADO 410 - V JORNADA DE DIREITO CIVIL: A inexperiência a que se refere o art. 157 não deve necessariamente significar imaturidade ou desconhecimento em relação à prática de negócios jurídicos em geral, podendo ocorrer também quando o lesado, ainda que estipule contratos costumeiramente, não tenha conhecimento específico sobre o negócio em causa.
   • II. PREST DESPROPOR
   • III. SEM DOLO de APROVEIT
     • EM REGRA
       • - É possível situações de lesão nas quais a parte tenha conhecimento da necessidade ou inexperiência da outra parte. -  A premente necessidade e a inexperiência são restritas à vítima. O dolo de aproveitamento ou o aproveitamento podem estar presentes, pois na maioria das vezes o beneficiário se aproveitará da situação para ter um benefício econômico, mas para caracterizar a lesão o dolo de aproveitamento não precisa ser provado.

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