Perícia

Perícia

1. Processo Penal

   • Teoria Geral da Prova
     • Livre Convencimento Motivado da Prova
       • O Juiz dá o valor que ele quiser p/ uma prova
     • Prova Tarifada
       • Provas com "pesos" definidos em lei
     • Íntima Convicção
       • "Sensação de Justica"
         • EXCEÇÃO
     • Prova
       • Elemento produzido, p/ convencer o juiz
     • Objeto de Prova
       • Fato que precisa ser provado
     • Fatos que Independem de Prova
       • Evidentes
         • Situação que gera a lógica conclusão de outro fato
       • Notórios
         • Todas as pessoas conhecem
       • Presunções Legais
         • A lei presume que ocorreu
           • Ex.: Estupro c/ menor de 14 anos
       • Inúteis
         • S/ relevância
     • Classificação
       • Objeto
         • Prova Direta
           • Prova o próprio fato
         • Prova Indireta
           • Provam o fato por dedução lógica
             • Ex.: álibi
       • Valor
         • Prova Plena
           • Trazem certeza
         • Prova Não Plena
           • Não convence o juiz, mas ajuda
       • Sujeito
         • Prova Real
           • Objeto
         • Prova Pessoal
           • Elaborada por uma pessoa
       • Procedimento
         • Prova Típica
           • Procedimento previsto na lei
         • Prova Atípica
           • Prova e/ou proced. não previstos
     • Princípios
       • Contraditório
         • Toda prova pode ter a contraprova
       • Comunhão da Prova
         • A prova faz parte do processo
       • Oralidade
         • Produzidas na frente do juiz, sempre que possível
       • Autorresponsabilidade das partes
         • Ônus da Prova
           • A parte que alegar um fato, tem que produzir a prova
       • Não Autoincriminação
         • Ngm é obrigado a produzir prova contra si mesmo
     • Etapas de Produção
       • Proposição
         • Produção requerida ao juiz
       • Admissão
         • Juiz defere ou não
       • Produção
         • Prova trazida p/ o processo
       • Valoração
         • Quando o juiz dá o valor que quiser
     • Provas Ilegais
       • Ilícitas
         • Violam a CF ou as leis
           • Inadimissíveis na CF
       • Ilícitas por Derivação
         • São lícitas mas derivam de ilícitas
           • P/ CPP pode ser utilizada:
             • Fonte Independente = não há nexo de causalidade
             • Descoberta Inevitável
       • Ilegítimas
         • Violam o CPP
       • Consequências
         • Ilícitas
           • Desentranhadas do processo e inutilizadas
             • Poderá ser utilizada:
               • P/ absolver o réu
               • Obtida em legítima defesa
         • Ilegítimas
           • Nulidade Absoluta:
             • inutilizadas
           • Nulidade Relativa:
             • pode ser utilizada, se não houver contestação à sua ilegalidade
     • Prova Emprestada
       • Desde que tenha envolvido AS MESMAS PARTES diante de CONTRADITÓRIO
     • Juiz pode pedir a produção probatória:
       • Antecipada
         • Urgente, relevante / NECESSIDADE, ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE
           • Tem que chegar ao juiz de maneira formal
       • Depois do início do processo
         • P/ tirar dúvida >> Busca da Verdade Real
   • Prova Pericial
     • Corpo de Delito e Perícias em Geral
       • Obrigatório nos crimes que deixam vestígios
         • Qualquer prova supre o corpo de delito, se os vestígios desaparecerem
           • Dispensado em infrações de MENOR POTENCIAL OFENSIVO
       • Direto
         • Realizado sobre o vestígio
       • Indireto
         • Realizado com base em informações, se os vestígios desaparecerem
         • Prova Testemunhal
       • Formalidades
         • 1 perito OFICIAL ou 2 NÃO OFICIAL
         • As partes podem:
           • Formular quesitos
           • Indicar Assistente Técnico
           • Requerer esclarecimentos aos peritos
         • O juiz pode discordar do laudo pericial !!!
           • Sistema liberatório de apreciação da prova pericial
   • CPP

2. Processo Civil

   • Audiência de Instrução e Julgamento
     • Fases
       • Abertura
       • Tentativa de Conciliação
         • SEMPRE !!!
       • Instrução
         • 1º colheita de provas periciais 2º depoimento: autor e dps réu 3º testemunhas: autor e dps réu
       • Debates
       • Decisão
       • Documentação
     • Adiamento:
       • Convenção das partes
       • falta de uma das partes, quando necessária
       • Juiz atrasa + de 30 min.
     • Juiz = Poder de Polícia
   • Teoria Geral da Prova
     • Princípios
       • Princípio da Atipicidade dos Meios de Prova
         • Toda prova é admitida desde que seja legal e moralmente legítima
       • Princípio do Convencimento Motivado
         • Sistema de Persuasão Racional
           • Ainda Existem Provas Tarifadas
       • Princípio da Comunhão da Prova
         • Provas são compartilhadas entre as partes
       • Princípio do Autorregramento da Vontade
         • Se as partes decidirem que uma prova não deve ser produzida, ela não será, o juiz não pode se opor
     • Prova Emprestada
       • STJ
         • Não precisa identidade de partes, se houver CONTRADITÓRIO
       • Doutrina
         • Se houver as MESMAS PARTES diante de CONTRADITÓRIO (origem e destino)
         • Se não houver identidade de partes, precisa que CONTRA QUEM se pretende usar a prova tenha participado ou participe de CONTRADITÓRIO
       • Exceção: Prova Testemunhal
     • Distribuição do Ônus da Prova
       • Regra de Julgamento = DISTRIBUIÇÃO ESTÁTICA
         • O AUTOR prova o que alega
         • O RÉU deve se defender
       • Regra de Instrução = DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA
         • INVERSÃO
           • Pelo Juiz
             • Impossibilidade de quem deveria prova
             • Dificuldade de acesso à prova
             • Facilidade de acesso pela outra parte
           • Por convenção das Partes
             • Exceto se for impossível pra outra parte ou se for direito indisponível
           • Pela Lei
         • Depende de quem tem melhor condição de fazer
     • Fatos
       • Dependem de Prova:
         • Relevante
           • Influencia o juiz
         • Controvertido
           • Afirmado por uma parte e negado pela outra
         • Determinado
           • todos sabem o que se pretende provar
       • Independem de Prova
         • Notórios
           • Todos conhecem
         • Afirmado por uma parte e confessado pela outra
         • Incontroversos
           • parte contrária não rebate
         • Presunção legal de Veracidade
     • Todos DEVEM COLABORAR com o Poder Judiciário
   • Prova Pericial
     • Tipos
       • Exame
         • Em objeto ou pessoas
       • Vistoria
         • Em Imóveis
       • Avaliação
         • Atribuir valor aos imóveis
     • Prova Técnica Simplificada
       • P/ provar questão técnica MENOS COMPLEXA
         • INQUIRIÇÃO do especialista em audiência
     • • Será substituído:
         • Falta de conhecimento técnico
         • Deixar de cumprir o encargo no prazo assinado (s/ justificar)
         • Pode ser dispensado:
           • Por impedimento ou suspeição
     • Laudo Pericial
       • Exposição do "objeto" da perícia
       • Análise Técnica
       • Método de Trabalho
       • Resposta dos Quesitos
       • S/ opiniões pessoais e sobre questões jurídicas
     • Nova Perícia
       • Esclarecimento insuficiente da 1ª
       • Mesmas Regras da 1ª
       • Não substitui a 1ª, é COMPLEMENTAR
   • NCPC

3. Processo Judicial e Investigações do MP

   • Atua na tutela dos direitos coletivos
   • P/ investigar:
     • Inquérito Civil Público (ICP)
       • Investigação interna
         • p/ coletar informações
       • Etapa pré-processual
         • Não há contraditório
           • A perícia interna não é judicial
     • Ação Civil Pública (ACP)
       • Ação judicial movida pelo MP
         • Quando tem certeza
   • Perícia
     • Processo Judicial
       • Perito do juízo
         • Partes podem indicar assistentes
           • Perito do MP atua como assistente
     • Interna do MP
       • Perito do MP
         • Interessados não podem indicar assistentes
   • Estrutura do Laudo Pericial
     • Exposição Inicial
       • Resumo dos fatos, sujeitos envolvidos, objeto da perícia e alegações das partes
     • Objeto da Perícia
       • Motivo da perícia e matéria que será objeto
     • Desenvolvimento
       • Metodologia aplicada e bases técnica
     • Considerações Finais
       • Resumo da perícia
     • Respostas ao Quesitos
     • Encerramento
       • Descrição material do laudo, anexos, data, assinatura...
     • Deve ser claro, preciso, conciso e organizado
       • O NCPC pode servir de referência p/ o laudo dos peritos do MPU
       • O laudo é p/ os leigos !!!

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