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Perícia

Isabella Peixoto Perícia Processual Concursos Públicos Portuguese

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Perícia

Processo Penal
- Teoria Geral da Prova
  - Livre Convencimento Motivado da Prova
    - O Juiz dá o valor que ele quiser p/ uma prova
  - Prova Tarifada
    - Provas com "pesos" definidos em lei
  - Íntima Convicção
    - "Sensação de Justica"
      - EXCEÇÃO
  - Prova
    - Elemento produzido, p/ convencer o juiz
  - Objeto de Prova
    - Fato que precisa ser provado
  - Fatos que Independem de Prova
    - Evidentes
      - Situação que gera a lógica conclusão de outro fato
    - Notórios
      - Todas as pessoas conhecem
    - Presunções Legais
      - A lei presume que ocorreu
        Ex.: Estupro c/ menor de 14 anos
    - Inúteis
      - S/ relevância
  - Classificação
    - Objeto
      - Prova Direta
        Prova o próprio fato
      - Prova Indireta
        Provam o fato por dedução lógica
        Ex.: álibi
    - Valor
      - Prova Plena
        Trazem certeza
      - Prova Não Plena
        Não convence o juiz, mas ajuda
    - Sujeito
      - Prova Real
        Objeto
      - Prova Pessoal
        Elaborada por uma pessoa
    - Procedimento
      - Prova Típica
        Procedimento previsto na lei
      - Prova Atípica
        Prova e/ou proced. não previstos
  - Princípios
    - Contraditório
      - Toda prova pode ter a contraprova
    - Comunhão da Prova
      - A prova faz parte do processo
    - Oralidade
      - Produzidas na frente do juiz, sempre que possível
    - Autorresponsabilidade das partes
      - Ônus da Prova
        A parte que alegar um fato, tem que produzir a prova
    - Não Autoincriminação
      - Ngm é obrigado a produzir prova contra si mesmo
  - Etapas de Produção
    - Proposição
      - Produção requerida ao juiz
    - Admissão
      - Juiz defere ou não
    - Produção
      - Prova trazida p/ o processo
    - Valoração
      - Quando o juiz dá o valor que quiser
  - Provas Ilegais
    - Ilícitas
      - Violam a CF ou as leis
        Inadimissíveis na CF
    - Ilícitas por Derivação
      - São lícitas mas derivam de ilícitas
        P/ CPP pode ser utilizada:
        Fonte Independente = não há nexo de causalidade
        Descoberta Inevitável
    - Ilegítimas
      - Violam o CPP
    - Consequências
      - Ilícitas
        Desentranhadas do processo e inutilizadas
        Poderá ser utilizada:
        P/ absolver o réu
        Obtida em legítima defesa
      - Ilegítimas
        Nulidade Absoluta:
        inutilizadas
        Nulidade Relativa:
        pode ser utilizada, se não houver contestação à sua ilegalidade
  - Prova Emprestada
    - Desde que tenha envolvido AS MESMAS PARTES diante de CONTRADITÓRIO
  - Juiz pode pedir a produção probatória:
    - Antecipada
      - Urgente, relevante / NECESSIDADE, ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE
        Tem que chegar ao juiz de maneira formal
    - Depois do início do processo
      - P/ tirar dúvida >> Busca da Verdade Real
- Prova Pericial
  - Corpo de Delito e Perícias em Geral
    - Obrigatório nos crimes que deixam vestígios
      - Qualquer prova supre o corpo de delito, se os vestígios desaparecerem
        Dispensado em infrações de MENOR POTENCIAL OFENSIVO
    - Direto
      - Realizado sobre o vestígio
    - Indireto
      - Realizado com base em informações, se os vestígios desaparecerem
      - Prova Testemunhal
    - Formalidades
      - 1 perito OFICIAL ou 2 NÃO OFICIAL
      - As partes podem:
        Formular quesitos
        Indicar Assistente Técnico
        Requerer esclarecimentos aos peritos
      - O juiz pode discordar do laudo pericial !!!
        Sistema liberatório de apreciação da prova pericial
- CPP
Processo Civil
- Audiência de Instrução e Julgamento
  - Fases
    - Abertura
    - Tentativa de Conciliação
      - SEMPRE !!!
    - Instrução
      - 1º colheita de provas periciais 2º depoimento: autor e dps réu 3º testemunhas: autor e dps réu
    - Debates
    - Decisão
    - Documentação
  - Adiamento:
    - Convenção das partes
    - falta de uma das partes, quando necessária
    - Juiz atrasa + de 30 min.
  - Juiz = Poder de Polícia
- Teoria Geral da Prova
  - Princípios
    - Princípio da Atipicidade dos Meios de Prova
      - Toda prova é admitida desde que seja legal e moralmente legítima
    - Princípio do Convencimento Motivado
      - Sistema de Persuasão Racional
        Ainda Existem Provas Tarifadas
    - Princípio da Comunhão da Prova
      - Provas são compartilhadas entre as partes
    - Princípio do Autorregramento da Vontade
      - Se as partes decidirem que uma prova não deve ser produzida, ela não será, o juiz não pode se opor
  - Prova Emprestada
    - STJ
      - Não precisa identidade de partes, se houver CONTRADITÓRIO
    - Doutrina
      - Se houver as MESMAS PARTES diante de CONTRADITÓRIO (origem e destino)
      - Se não houver identidade de partes, precisa que CONTRA QUEM se pretende usar a prova tenha participado ou participe de CONTRADITÓRIO
    - Exceção: Prova Testemunhal
  - Distribuição do Ônus da Prova
    - Regra de Julgamento = DISTRIBUIÇÃO ESTÁTICA
      - O AUTOR prova o que alega
      - O RÉU deve se defender
    - Regra de Instrução = DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA
      - INVERSÃO
        Pelo Juiz
        Impossibilidade de quem deveria prova
        Dificuldade de acesso à prova
        Facilidade de acesso pela outra parte
        Por convenção das Partes
        Exceto se for impossível pra outra parte ou se for direito indisponível
        Pela Lei
      - Depende de quem tem melhor condição de fazer
  - Fatos
    - Dependem de Prova:
      - Relevante
        Influencia o juiz
      - Controvertido
        Afirmado por uma parte e negado pela outra
      - Determinado
        todos sabem o que se pretende provar
    - Independem de Prova
      - Notórios
        Todos conhecem
      - Afirmado por uma parte e confessado pela outra
      - Incontroversos
        parte contrária não rebate
      - Presunção legal de Veracidade
  - Todos DEVEM COLABORAR com o Poder Judiciário
- Prova Pericial
  - Tipos
    - Exame
      - Em objeto ou pessoas
    - Vistoria
      - Em Imóveis
    - Avaliação
      - Atribuir valor aos imóveis
  - Prova Técnica Simplificada
    - P/ provar questão técnica MENOS COMPLEXA
      - INQUIRIÇÃO do especialista em audiência
  - - Será substituído:
      - Falta de conhecimento técnico
      - Deixar de cumprir o encargo no prazo assinado (s/ justificar)
      - Pode ser dispensado:
        Por impedimento ou suspeição
  - Laudo Pericial
    - Exposição do "objeto" da perícia
    - Análise Técnica
    - Método de Trabalho
    - Resposta dos Quesitos
    - S/ opiniões pessoais e sobre questões jurídicas
  - Nova Perícia
    - Esclarecimento insuficiente da 1ª
    - Mesmas Regras da 1ª
    - Não substitui a 1ª, é COMPLEMENTAR
- NCPC
Processo Judicial e Investigações do MP
- Atua na tutela dos direitos coletivos
- P/ investigar:
  - Inquérito Civil Público (ICP)
    - Investigação interna
      - p/ coletar informações
    - Etapa pré-processual
      - Não há contraditório
        A perícia interna não é judicial
  - Ação Civil Pública (ACP)
    - Ação judicial movida pelo MP
      - Quando tem certeza
- Perícia
  - Processo Judicial
    - Perito do juízo
      - Partes podem indicar assistentes
        Perito do MP atua como assistente
  - Interna do MP
    - Perito do MP
      - Interessados não podem indicar assistentes
- Estrutura do Laudo Pericial
  - Exposição Inicial
    - Resumo dos fatos, sujeitos envolvidos, objeto da perícia e alegações das partes
  - Objeto da Perícia
    - Motivo da perícia e matéria que será objeto
  - Desenvolvimento
    - Metodologia aplicada e bases técnica
  - Considerações Finais
    - Resumo da perícia
  - Respostas ao Quesitos
  - Encerramento
    - Descrição material do laudo, anexos, data, assinatura...
  - Deve ser claro, preciso, conciso e organizado
    - O NCPC pode servir de referência p/ o laudo dos peritos do MPU
    - O laudo é p/ os leigos !!!

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Description: Concursos Públicos Perícia Processual Mind Map on Perícia, created by Isabella Peixoto on 09/05/2018.
Created by: Isabella Peixoto
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