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Homicídio

Mapa mental: Homicídio no direito penal
Inhalt der Mindmap
Homicídio
Caput: homicídio doloso simples (pena de reclusão de 6 a 20 anos)
- Crime comum (SA e SP)
- Contra PR, CD, SF e STF
- Sem motivação política
- Doloso
- Com motivação política
- Lei 7170. 15 a 30 anos
- Sem motivação política
- Contra PR, CD, SF e STF
- Silvícola
- Aumento de 1/3
- Bem jurídico tutelado
- Vida extrauterina
- início do trabalho de parto
- STJ
- Não é necessária respiração
- Vida extrauterina
- Tipo Subjetivo (Elemento Subjetivo)
- Dolo (direto ou eventual)
- Culpa (consciente e inconsciente)
- Finalidade específica do agente
- Pode caracterizar crime diverso
- Consumação
- Morte (cessação das atividades cerebrais)
- Causas de aumento de pena
- Cometer delito contra maior de 60 anos ou menor de 14 anos
- # contra idoso
- Aumenta 1/3
- Crime cometido por grupo de extermínio ou por milícia privada sob pretexto de segurança
- 1/3 até a metade
- Cometer delito contra maior de 60 anos ou menor de 14 anos
- Crime comum (SA e SP)
b) § 1º: homicídio doloso privilegiado (causas de diminuição de pena);
- 1/6 a 1/3 - 3ª fase do cálculo da pena
- Relevante valor Social
- Interesse da coletividade, determinante
- #Atenuante genérica (qualquer crime, aconteceria de qualquer modo)
- Relevante valor moral
- Interesse particular. Compaixão, misericórdia ou piedade
- Eutanásia
- Ortotánasia
- Distanásia
- Interesse particular. Compaixão, misericórdia ou piedade
- Domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação
- Domínio de emoção intensa, violenta. #mera influência
- Emoção mais leve, passageira e momentânea
- Imediata
- Sem intervalo temporal. Enquanto perdurar o domínio da violenta emoção, qualquer imediata.
- Momento que toma conhecimento
- Injusta provocação
- Não é agressão, mas conduta desafiadora
- Injusta provocação
- Domínio de emoção intensa, violenta. #mera influência
- Concurso de pessoas
- Não se comunica
- Circunstâncias subjetiva
- Motivo do crime
- Causas de aumento de pena no homícidio doloso
- Cometer o delito contra maior de 60 anos ou menos de 14 anos
- # Idoso
- Cometer o delito contra maior de 60 anos ou menos de 14 anos
- Crime cometido por mílicia privada, sob pretexto de fornecer serviços de segurança, ou de grupo de extermínio
- Causa de Aumento no feminicídio 1/3 até 1/2
- Durante a gestação/ 3 meses após o parte
- Contra -14 ou +60 ou deficiente
- Na presença de Ascendente ou descendente da vítima
c) § 2º: homicídio doloso qualificado (pena de reclusão de 12 a 30 anos);
- mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
- Interpretação Analógica
- Nojo, repulsa, motivo de ganância
- Homicídio Mercenário $$ (por Mandato Remunerado)
- Concurso necessário ou plurissubjetivo (mandante e executor)
- Responde o executor, não se comunica automaticamente, pode por motivo torpe
- Concurso necessário ou plurissubjetivo (mandante e executor)
- por motivo futil;
- Desproporção ("pequeneza de motivo")
- x motivo torpe
- Incompatíveis, ou uma ou outra, jamais as duas
- Ciúmes e vingança
- Não qualificam por si só
- análise do caso concreto
- Não qualificam por si só
- Discussão anterior
- Não desconstitui por si só
- Durante a discussão - agressão
- Afasta a qualificadora
- Dolo Eventual
- Não são incompatíveis
- Ausência de motivos
- Não se equipara
- Embriaguez
- Não exclui futilidade
- com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
- Interpretação analógica
- Insidioso
- Sorrateiramente, ardilosamente, fraudulento
- Cruel
- Intenso sofrimento e desnecessário
- Veneno (venefício)
- A vítima não pode saber
- Tortura
- Meio de atingir o resultado
- Homicídio qualificado
- Se com culpa
- Tortura qualificada pelo resultado morte
- Tortura e mata para assegurar a impunidade do crime
- Homicídio qualificado + tortura (concurso material)
- Meio de atingir o resultado
- Asfixia
- Mecânica ou Tóxica
- à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
- Interpretação Analógica
- Traição
- Desleal; Inesperado
- Emboscada
- Agente se oculta
- Dissimulação
- O agente oculta sua intenção
- Vulnerabilidade não qualifica
- para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
- Contravenção penal - não incide
- O sujeito ativo não precisa ser o mesmo nos 2 crimes
- O crime pretendido não precisa ser consumado
- Feminicidio
- Violência de gênero
- Condição do sexo feminino
- No âmbito da relação doméstica e familiar
- Maria da Penha
- Em razão de menosprezo ou discriminação contra a condição de mulher
- No âmbito da relação doméstica e familiar
- Condição do sexo feminino
- Violência de gênero
- Homicídio Funcional
- Agentes públicos e CADI
- FAS, Policias, Sistema Prisional, FNSP, Guardas Municipais, Agentes de Trânsito
- Em razão do serviço ou no exercício dele
- Pluralidade de circunstâncias
- 1 qualificadora e a outra é agravante
- Homicidio qualificado privelegiado
- qualificadora objetiva
- Relação com os meios e modos
- Meio cruel;. Meio que dificulta ou impede a defesa
- Relação com os meios e modos
- Não é hediondo
- qualificadora objetiva
- mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
d) § 2º-A: conceituação da expressão “condição do sexo feminino” (feminicídio);
e) § 3º: homicídio culposo (pena de detenção de 1 a 3 anos);
- Resultado previsto, jamais aceito ou querido
- Cabe suspensão condicional do processo
- Salvo nos casos de aumento do §4º e praticado na direção de veiculo automotor
- Culpa concorrente não extingue punibilidade
- Cabe suspensão condicional do processo
- Resultado previsto, jamais aceito ou querido
f) § 4º: majorantes de pena (causas de aumento de pena) - 1/3;
- Inobservância de regra técnica de arte, ofício ou profissão
- # Imperícia
- Desconhecimento de regra técnica
- Pressupõe conhecimento
- # Imperícia
- Omissão de Socorro
- Não procurar diminuir as consequências do comportamento
- Fuga para evitar prisão em flagrante
- Inobservância de regra técnica de arte, ofício ou profissão
g) § 5º: perdão judicial;
- Juiz deixa de aplicar a pena
- Homicídio culposo
- Consequências do ato foram graves o suficiente
- Não conta p/ reincidência
- Relação de afeto ou sobre o próprio agente
- Extintiva da punibilidade
- Juiz deixa de aplicar a pena
h) § 6º: causa de aumento do grupo de extermínio ou milícia privada;
i) § 7º: causa de aumento no feminicídio;
- Durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto
- Contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 ou com deficiência
- Na presença de AD
Preterdoloso
- Preterdolo = Dolo (Antecedente) + Culpa (Consequência)
- homicídio preterdoloso refere-se ao crime de lesão corporal seguida de morte
- Preterdolo = Dolo (Antecedente) + Culpa (Consequência)
# genocídio
- Exterminar sistematicamente
- Não somente por homicídio
- Regra: não se sujeita ao tribunal do júri
- Por meio de homicídio - TJ
- Conexão
- Por meio de homicídio - TJ
- Exterminar sistematicamente
Fator determinante
- Atenuante genérica (2ª fase da pena)
- Influência
- Relevante valor moral ou social ou violenta emoção
- Influência
- Motivo torpe e motivo fútil
- Atenuante genérica (2ª fase da pena)
Informationen
- Beschreibung
- pmdf Direito Penal (Parte Especial) Mindmap am Homicídio, erstellt von Ana Karolina Benfica de Alencar am 11/05/2018.
- Erstellt von
- Ana Karolina Benfica de Alencar
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