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Mapa mental

Homicídio

Ana Karolina Benfica de Alencar Direito Penal pmdf Portugués

Mapa mental sobre homicídio no direito penal: caput, qualificado, feminicídio e preterdoloso

Mapa mental: Homicídio no direito penal

Contenido del mapa

Homicídio

  1. Caput: homicídio doloso simples (pena de reclusão de 6 a 20 anos)

    • Crime comum (SA e SP)
      • Contra PR, CD, SF e STF
        • Sem motivação política
          • Doloso
        • Com motivação política
          • Lei 7170. 15 a 30 anos
    • Silvícola
      • Aumento de 1/3
    • Bem jurídico tutelado
      • Vida extrauterina
        • início do trabalho de parto
        • STJ
          • Não é necessária respiração
    • Tipo Subjetivo (Elemento Subjetivo)
      • Dolo (direto ou eventual)
      • Culpa (consciente e inconsciente)
      • Finalidade específica do agente
        • Pode caracterizar crime diverso
    • Consumação
      • Morte (cessação das atividades cerebrais)
    • Causas de aumento de pena
      • Cometer delito contra maior de 60 anos ou menor de 14 anos
        • # contra idoso
        • Aumenta 1/3
      • Crime cometido por grupo de extermínio ou por milícia privada sob pretexto de segurança
        • 1/3 até a metade
  2. b) § 1º: homicídio doloso privilegiado (causas de diminuição de pena);

    • 1/6 a 1/3 - 3ª fase do cálculo da pena
    • Relevante valor Social
      • Interesse da coletividade, determinante
      • #Atenuante genérica (qualquer crime, aconteceria de qualquer modo)
    • Relevante valor moral
      • Interesse particular. Compaixão, misericórdia ou piedade
        • Eutanásia
        • Ortotánasia
        • Distanásia
    • Domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação
      • Domínio de emoção intensa, violenta. #mera influência
        • Emoção mais leve, passageira e momentânea
      • Imediata
        • Sem intervalo temporal. Enquanto perdurar o domínio da violenta emoção, qualquer imediata.
        • Momento que toma conhecimento
          • Injusta provocação
            • Não é agressão, mas conduta desafiadora
    • Concurso de pessoas
      • Não se comunica
    • Circunstâncias subjetiva
      • Motivo do crime
    • Causas de aumento de pena no homícidio doloso
      • Cometer o delito contra maior de 60 anos ou menos de 14 anos
        • # Idoso
    • Crime cometido por mílicia privada, sob pretexto de fornecer serviços de segurança, ou de grupo de extermínio
    • Causa de Aumento no feminicídio 1/3 até 1/2
      • Durante a gestação/ 3 meses após o parte
      • Contra -14 ou +60 ou deficiente
      • Na presença de Ascendente ou descendente da vítima
  3. c) § 2º: homicídio doloso qualificado (pena de reclusão de 12 a 30 anos);

    • mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
      • Interpretação Analógica
      • Nojo, repulsa, motivo de ganância
      • Homicídio Mercenário $$ (por Mandato Remunerado)
        • Concurso necessário ou plurissubjetivo (mandante e executor)
          • Responde o executor, não se comunica automaticamente, pode por motivo torpe
    • por motivo futil;
      • Desproporção ("pequeneza de motivo")
      • x motivo torpe
        • Incompatíveis, ou uma ou outra, jamais as duas
      • Ciúmes e vingança
        • Não qualificam por si só
          • análise do caso concreto
      • Discussão anterior
        • Não desconstitui por si só
        • Durante a discussão - agressão
          • Afasta a qualificadora
      • Dolo Eventual
        • Não são incompatíveis
      • Ausência de motivos
        • Não se equipara
      • Embriaguez
        • Não exclui futilidade
    • com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
      • Interpretação analógica
      • Insidioso
        • Sorrateiramente, ardilosamente, fraudulento
      • Cruel
        • Intenso sofrimento e desnecessário
      • Veneno (venefício)
        • A vítima não pode saber
      • Tortura
        • Meio de atingir o resultado
          • Homicídio qualificado
        • Se com culpa
          • Tortura qualificada pelo resultado morte
        • Tortura e mata para assegurar a impunidade do crime
          • Homicídio qualificado + tortura (concurso material)
      • Asfixia
        • Mecânica ou Tóxica
    • à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
      • Interpretação Analógica
      • Traição
        • Desleal; Inesperado
      • Emboscada
        • Agente se oculta
      • Dissimulação
        • O agente oculta sua intenção
      • Vulnerabilidade não qualifica
    • para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
      • Contravenção penal - não incide
      • O sujeito ativo não precisa ser o mesmo nos 2 crimes
      • O crime pretendido não precisa ser consumado
    • Feminicidio
      • Violência de gênero
        • Condição do sexo feminino
          • No âmbito da relação doméstica e familiar
            • Maria da Penha
          • Em razão de menosprezo ou discriminação contra a condição de mulher
    • Homicídio Funcional
      • Agentes públicos e CADI
      • FAS, Policias, Sistema Prisional, FNSP, Guardas Municipais, Agentes de Trânsito
      • Em razão do serviço ou no exercício dele
    • Pluralidade de circunstâncias
      • 1 qualificadora e a outra é agravante
    • Homicidio qualificado privelegiado
      • qualificadora objetiva
        • Relação com os meios e modos
          • Meio cruel;. Meio que dificulta ou impede a defesa
      • Não é hediondo
  4. d) § 2º-A: conceituação da expressão “condição do sexo feminino” (feminicídio);

  5. e) § 3º: homicídio culposo (pena de detenção de 1 a 3 anos);

    • Resultado previsto, jamais aceito ou querido
      • Cabe suspensão condicional do processo
        • Salvo nos casos de aumento do §4º e praticado na direção de veiculo automotor
      • Culpa concorrente não extingue punibilidade
  6. f) § 4º: majorantes de pena (causas de aumento de pena) - 1/3;

    • Inobservância de regra técnica de arte, ofício ou profissão
      • # Imperícia
        • Desconhecimento de regra técnica
      • Pressupõe conhecimento
    • Omissão de Socorro
    • Não procurar diminuir as consequências do comportamento
    • Fuga para evitar prisão em flagrante
  7. g) § 5º: perdão judicial;

    • Juiz deixa de aplicar a pena
      • Homicídio culposo
      • Consequências do ato foram graves o suficiente
    • Não conta p/ reincidência
    • Relação de afeto ou sobre o próprio agente
    • Extintiva da punibilidade
  8. h) § 6º: causa de aumento do grupo de extermínio ou milícia privada;

  9. i) § 7º: causa de aumento no feminicídio;

    • Durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto
    • Contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 ou com deficiência
    • Na presença de AD
  10. Preterdoloso

    • Preterdolo = Dolo (Antecedente) + Culpa (Consequência)
      • homicídio preterdoloso refere-se ao crime de lesão corporal seguida de morte
  11. # genocídio

    • Exterminar sistematicamente
      • Não somente por homicídio
    • Regra: não se sujeita ao tribunal do júri
      • Por meio de homicídio - TJ
        • Conexão
  12. Fator determinante

    • Atenuante genérica (2ª fase da pena)
      • Influência
        • Relevante valor moral ou social ou violenta emoção
    • Motivo torpe e motivo fútil

Información

Descripción
pmdf (Parte Especial) Direito Penal Mapa Mental sobre Homicídio, creado por Ana Karolina Benfica de Alencar el 11/05/2018.
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