Artigo 121/CP

Artigo 121/CP

1. Homicídio privilegiado ($ 1°). Crime + relevante valor social/moral/domínio de violenta emoção + injusta provocação = redução de pena 1/6 a 1/3.

2. Homicídio qualificado (dolo $ 2°). Crime por motivo fútil/torpe. Meio insidioso e cruel ou q possa resultar perigo comum. Forma q dificulte a defesa do ofendido ou p/ assegurar vantagem em outro crime.

3. Feminicídio

   • Aumento de pena 1/3 até a metade: gestação/3meses superior ao parto; menor de 14 e maior de 60 anos/deficiência; presença de ascendente/descendente da vítima.

4. Contra autoridade/agente. Forças armadas e Agentes de Segurança pública.

5. Homicídio culposo. Pena - detenção de 1 a 3 anos.

   • Aumento de 1/3 da pena = culpa por imperícia ou omissão de socorro.
   • O juiz pode deixar de aplicar a pena se as consequências da inflacao atinge o agente de forma tao grave q a sanção penal se torne desnecessária.

6. Omissão de socorro no homicídio doloso. Aumenta-se a pena em 1/3 se a vítima for menor de 14 anos ou maior de 60 anos.

7. A pena é aumentada de 1/3 até a metade = milícia privada/pretexto de prestação de segurança/grupo de extermínio.