Revolução Francesa

Revolução Francesa

1. A declaração dos direitos do homem e cidadão

   • O que é?
     • É um documento culminante da Revolução Francesa, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada a palavra na acepção de "seres humanos") como universais.
     • Influências
       • Foi influenciada pela doutrina dos "direitos naturais", os direitos dos homens são tidos como universais: válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer lugar, pois permitem à própria natureza humana.
       • O que é direito Naturais
         • É uma teoria que procura fundamentar o direito no bom senso, na racionalidade, na equidade e no pragmatismo.
   • Aprovação e votação final.
     • Foi aprovada em 26 de agosto de 1789 e votada definitivamente a 2 de outubro
   • Como ela define direitos naturais.
     • Ela define direitos "naturais e imprescritíveis" como a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.  Além da igualdade perante a lei. E também reforça o principio da separação dos poderes
   • O texto
     • Ela é composta de um preâmbulo e 17 artigos referentes ao indivíduo e à Nação. 
     • Os 17 artigos da declaração
     • O que é preâmbulo
       • relatório que antecede uma lei ou decreto

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