ICMS - ST

ICMS - ST

1. SUBSTITUTO

   • É aquele eleito para efetuar a retenção e/ou recolhimento do ICMS

2. SUBSTITUIDO

   • Será aquele que receberá a mercadoria já com o ICMS retido na fonte pelo contribuinte substituto. No caso do contribuinte substituído, ele não se credita e nem se debita de imposto uma vez que é dispensado do pagamento do ICMS pela comercialização das mercadorias recebidas, já que o imposto já foi retido por substituição tributária pelo contribuinte substituto.

3. É a parte do imposto referente à Substituição Tributária, retida ainda na primeira etapa do caminho da mercadoria ou serviço até o consumidor final.

4. Qual a importância da Origem e Destino da Mercadoria/Produto?

   • É através da origem e destino da mercadoria que saberemos a alíquota interna, interestadual e posteriormente calcular a MVA.

5. Quais os segmentos com Substituição Tributária no Paraná?

   • EXEMPLOS - ANEXO II AUTOPEÇAS, - ANEXO III BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERVEJA E CHOPE, ANEXO XXIX VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA.

6. O que é CEST e para que ele serve?

   • O CEST é a abreviatura de Código Especificador da Substituição Tributária. O objetivo deste novo código é estabelecer uma forma de uniformizar e identificar as mercadorias e bens passíveis de sujeição ao regime de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes. Sua regulamentação se dá através do convênio ICMS 92/15.

7. Como deverá ser efetuado o cálculo do ICMS-ST? Quais são as "variáveis" de incidência na base?

   • SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 1 Valor Total dos Produtos 105,70 2 Valor do Frete 0,00 3 Valor do Seguro 0,00 4 Desconto (Sinal de Negativo) 0,00 5 Despesas Acessórias 0,00 6 Valor do IPI 10,57 7 Base de Cálculo do ICMS = > 105,70 8 Alíquota ICMS Normal (%) 4,00 9 Valor do ICMS = > 4,23 Cálculo do ICMS-ST Retido (Regime Normal) 10 MVA Original (%) 71,78 11 Alíquota ICMS Interna (%) 18,00 12 Valor da Operação = > 116,27 13 MVA Ajustada 101,1083% 14 Valor Agregado 117,56 15 Base Cálculo da ST = > 233,83 16 Valor do ICMS-ST = > 37,86 Cálculo do ICMS-ST Retido (Simples Nacional) 10 MVA Original (%) 71,78 11 Alíquota ICMS Interna (%) 18,00 12 Valor da Operação = > 116,27 13 MVA Ajustada = MVA Original 71,78% 14 Valor Agregado 83,46 15 Base Cálculo da ST = > 199,73 16 Valor do ICMS-ST = > 31,72