ICMS e Tributos Estaduais

Por onde começar

Esta unidade fica em Tributos em Espécie, na disciplina de Direito tributário. Para começar, procure o mapa sobre a incidência do ICMS na Lei Kandir. Ele apresenta operações relativas à circulação de mercadorias e menciona o fornecimento de alimentação e bebidas em bares e restaurantes.

Depois, use o baralho ICMS para revisar perguntas sobre serviços no campo de incidência e não cumulatividade. Para uma visão de outros impostos presentes na página, consulte os mapas ITCMD e Fato Gerador IPVA.

Explore os temas do ICMS

Os mapas Suspensão e Diferimento apresentam situações ligadas ao recolhimento do imposto. O primeiro lista casos de suspensão, enquanto o segundo aborda a postergação do lançamento tributário. Leia os materiais lado a lado e anote as distinções que aparecem em cada um.

Há também mapas sobre inscrição estadual, incluindo Inscrição Estadual - Suspensão e Inscrição Estadual - Cancelamento. Os exemplos apresentados incluem situações cadastrais e condições relacionadas à atividade do contribuinte. Outros recursos tratam de importação, operações interestaduais e substituição tributária.

Para estudar legislação de estados específicos, a página oferece flashcards sobre alíquotas do ICMS no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, além de materiais sobre sujeição passiva e responsabilidade no Rio Grande do Sul. Confira o estado indicado em cada recurso antes de usá-lo na revisão.

ITCMD, IPVA e outros materiais

Os recursos sobre ITCMD incluem mapas e flashcards sobre transmissão causa mortis e doação. Em IPVA, há um mapa sobre fato gerador e baralhos de revisão. A lista também traz um mapa sobre o cálculo do ITBI, com referência ao valor venal dos bens ou direitos transmitidos.

Além dos mapas e baralhos, há fluxogramas sobre ICMS e substituição tributária e uma nota sobre impostos estaduais. Os formatos permitem abordar os temas por caminhos diferentes: sequência de etapas, visão visual ou perguntas curtas.

Combine mapas e quizzes

Comece por um mapa para organizar os termos de um tema. Em seguida, responda ao quiz ICMS e volte aos pontos que quiser rever. Os flashcards podem complementar a revisão com perguntas diretas. Como os materiais foram criados por usuários da GoConqr, vale conferir seu conteúdo e a legislação aplicável ao estudo.

Escolha um mapa da lista e experimente combiná-lo com um quiz sobre o mesmo tema.