sumário

sumário

1. petição inicial

   • testemunhas; quesitos perícia;
     • podendo indicar assistente técnico
   • requisitos
     • I-o juiz ou tribunal II - nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu III - o fato e os fundamentos juridicos do pedido IV - o pedido, com as suas especificações V - o valor da causa VI - provas VII - requerer citaçao do réu
     • emenda 10 dias
   • indeferida
     • I- inepta faltar pedido; descrição ilógica; impossível; pedido incompatíveisII- manifestante ilegítimaIII- carecer de interesse processualIV- decadencia ou prescriçãoV- tipo de procedimento incompatívelVI- faltar pedidoV
     • apelação em 5 dias
       • reforma em 48 horas
       • sem reforma encaminha ad quem
   • citação
     • audiência de conciliação em 30 dias
       • fazenda pública = prazo em dobro
       • sem conciliação
         • réu apresenta resposta escrita; documentos; testemunhas; quesitos p/ perícia; ass. técnico
         • audiencia de instrução =< 30 dias (salvo perícia)
     • não citar
       • I - culto II- parente morto (2º grau/ 7 dias) III- noivos (3 dias) IV- doentes graves salvo perecimento do direito

2. características

   • causa =< 60 salários
   • causa > 60 salários
     • A) arrentamento rural B) cobrança de condômino C)ressarcimento por danos em prédio urbano ou rustico D)ressarcimento acidente de veiculos terrestres E)cobrança de seguro F)cobrança de honorários prof. liberais G)revogação de doação H)demais casos previsto em lei