CÁLCULOS TRABALHISTAS

CÁLCULOS TRABALHISTAS

1. FOLHA DE PAGAMENTO

   • entende-se que os proventos constituem todos os valores devidos ao empregado como contraprestação pecuniária pelo serviço prestado. Não se trata somente do salário que é pago pelo empregador, mas, sim, de todos os demais benefícios aos quais o empregado tem direito.
   • SALÁRIO
   • HORAS EXTRAS
     • cálculo da hora extra noturna tem como base a hora reduzida noturna
       • QUE CORRESPONDE A 52 MIN 30 SEG
         • DAS 22 HS AS 5 HS
     • NÃO PODE ULTRAPASSAR 2 HS
       • 50%
         • nunca menor a 50%),
   • DSR
     • o DSR se dê, preferencialmente, aos domingos, mas a empresa pode ter autorização para agir diferente, diante da atividade realizada ou em caso de força maior
   • SALÁRIO FAMILIA
     • filhos de até 14 anos
     • Até 877,67 Cota 45,00
     • de 877,67 a 1319,18 Cota 31,71
   • ADICIONAIS
     • NOTURNO
       • 20% de acréscimo sobre a hora diurna.
         • não se integra a título definitivo ao contrato de trabalho
           • DAS 22 HS ÀS 5
             • RURAL
               • 25% sobre a hora diurna
                 • 60 minutos
                 • Na lavoura
                   • 21:00h às 5:00h
                 • pecuária
                   • 20:00h às 4:00h.
             • 52 MIN 30 SEG
       • URBANO
     • INSALUBRIDADE
       • 10%, 20% e 40% do percentual, que será acrescido respectivamente ao grau de periculosidade.
         • SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO
       • necessária a realização de perícia, a fim de aferir o grau da insalubridade
     • PERICULOSIDADE
       • garante que haverá um acréscimo de 30% em cima do salário-base
       • substâncias inflamáveis ou explosivas, substâncias radioativas ou radiação ionizante, energia elétrica e atividades com perigo de roubo ou violência física, em virtude da prestação de serviço de segurança pessoal ou patrimonia
     • POR TEMPO DE SERVIÇO
       • é dado ao empregado de forma espontânea e não por imposição de lei.
       • concedido por anuênio, quinquênio
   • DESCONTOS
     • TIPOS
       • Faltas e atrasos
       • Contribuição sindical
         • pagamento sindical caso este autorize, expressamente
       • Contribuição assistencial
         • Consiste em um valor pago pelo trabalhador para o sindicato
       • Vale-transporte

2. impostos e as contribuições sociais,

   • objetivo custear futuras vantagens ao empregado
     • Contribuição social sobre a folha de pagamento
       • cada contribuição social é voltada para um benefício específico
         • O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF),
           • investimento estatal em educação, saúde e promoção da redução das desigualdades e da inclusão social
         • A contribuição previdenciária (INSS) é
           • custear a aposentadoria do trabalhador, bem como o auxílio-doença, o acidente de trabalho, a pensão por morte, o auxílio- -reclusão, a licença-maternidade
         • O FGTS
           • demitido
     • Programa Integração Social (PIS) sobre a folha de pagamento
     • Retenção de Imposto Sobre Serviços
   • PIS/PASEP e FGTS.
   • (PIS)
     • incide na folha de pagamento e consiste em um valor que o governo repassa ao trabalhador de empresa privada que possui carteira assinada.
       • incide sobre o total da folha de pagamento salarial, não sendo descontado do salário do empregado
     • Esse fundo também subsidia o pagamento do seguro desemprego.
   • Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ser retido na fonte.
     • havendo contrato de trabalho entende-se que a pessoa jurídica ou equiparada irá usufruir, de forma permanente e por tempo indeterminado, dos serviços prestados.