Constitucionalismo

Constitucionalismo

1. A teoria do poder constituinte está ligada ao constitucionalismo no seu sentido básico, ele cria a teoria do poder constituinte.

   • É consequencia da liberdade politica que o povo tem, é o fruto das escolhas do povo.

2. Não tem natureza juridica

3. Cria uma constituição e modifica a constituição.

4. Sua titularidade pertence ao povo. E o exercicio é de responsabilidade de legisladores, que o povo escolhe.

5. Espécies

   • Originário/1º grau
     • originário
     • incondicionado
     • permanente
     • eficácia atual
   • Derivado/2 grau
     • derivado
     • limitado
     • condicionado
     • Limitações
       • Temporais
       • circunstanciais
       • procedimentais
       • materiais
         • CLAUSULA PETREA
           • Principios básicos do federalismo
             • federação
             • voto
             • separação de poderes
             • direitos e garantias individuais,
           • Elementos da identidade da constituição, não podem ser alteradas.
           • Implicitas