SENTENÇA II

SENTENÇA II

1. 1. COISA JULGADA

   • MATERIAL ou FORMAL
   • I. LIMITES OBJET
     • QUEST PRINCIP
     • QUEST PREJUD
       • (A) Importante saber que a coisa julgada sobre questões prejudiciais apenas ocorre nos processos iniciados após a entrada em vigor do NCPC. Art. 1.054.  O disposto no art. 503, § 1o, somente se aplica aos processos iniciados após a vigência deste Código, aplicando-se aos anteriores o disposto nos arts. 5º, 325 e 470 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973. (B) No antigo CPC, não havia essa possibilidade, sendo que a matéria prejudicial só poderia fazer COISA JULGADA se houvesse o ajuizamento de uma ação DECLARATÓRIA INCIDENTAL.
       • SE ATENDIDO REQUISITOS
         • a. ESSENC JULG MER
         • b. CONTRADITÓRIO
         • c. JUIZO COMPET
   • II. LIMITES SUBJET
     • INTER PARTES
     • TERCEIROS
       • NÃO PREJUDICA
       • MAS BENEFICIA
   • III. NÃO ATINGE
     • FATOS e MOTIVOS
       • Art. 504.  Não fazem coisa julgada: I - os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença; II - a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
   • IV. PRECLUSÃO
     • TEMPORAL, CONSUMAT e LÓGICA

2. 2. LIQUIDAÇÃO

   • PROCEDIMENTO
   • I. ARBITRAMENTO
   • II. PROCED COMUM
     • INTIMA-SE o réu p/ apresentar CONTESTAÇÃO em 15 dias. O fato novo é sobre os valores a serem liquidados, e não sobre a sentença ou o mérito, que não pode ser discutido por ocasião da liquidação.
     • ALEGAÇÃO/PROVA de FATO NOVO
   • III. LIQUID PROVISÓRIA
     • QND PENDENT RECUR
   • IV. PART LÍQUD / PART ILIQUD
     • EXECUÇÃO DA PART LÍQUIDA

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