VALORES

VALORES

1. 1. PRESENÇA DE VALORES NA VIDA COTIDIANA

   • SEMPRE EXISTIRAM VALORES NA SOCIEDADE. SÃO VALORES NEGATIVOS E POSITIVOS, NA QUAL, O SER HUMANO NÃO TINHA DADO ATENÇÃO OU DENOMINADO COMO UM VALOR. EM CADA ATIVIDADE HUMANA, EXISTE UM VALOR INERENTE, A EXEMPLO DO POLÍTICO QUE DEVE VALORAR O BEM COMUM, O JURISTA QUE VALORA A JUSTIÇA, A BELEZA QUE É VALORADA PELO ARTISTA, ETC. ESTES VALORES NÃO IMPEDEM A CRIAÇÃO DE "ANTI-VALORES". COM A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE, URGE-SE A REALIZAÇÃO DE VALORES MAIS IMPORTANTES, COMO BELEZA, JUSTIÇA E BEM. ENTRETANTO, COM A EXPANSÃO DO CAPITALISMO NO GLOBO, OCORREU A DETURPAÇÃO DA HIERARQUIA DE VALORES EM SEU BENEFÍCIO. O SER HUMANO E O LUCRO FORAM ALOCADOS COMO VALORES DE COMÉRCIO E PRIORIZADOS EM DETRIMENTO DE VALORES ÉTICOS MAIS ELEVADOS.

2. 2. O PROBLEMA AXIOLÓGICO

   • a) Subjetivismo ou relativismo axiológico
   • b) Objetivismo ou absolutismo axiológico
   • c) Situacionalidade ou relativismo social de valores

3. 3. CARACTERÍSTICAS DOS VALORES

   • a) Polaridade: é uma característica baseada na própria essência dos valores que, não sendo entidades indiferentes, necessariamente se manifestam com signos. positivo ou negativo.
   • b) Hierarquia: se é outra característica dos valores para os quais eles são classificados de acordo comsua importância.
   • c) Força: essa característica de valores alude à tendência de valor à sua realização e está em relação inversa à sua hierarquia, de tal maneira que quanto menor a hierarquia, maior a força e, inversamente, quanto maior a hierarquia, menor a força.

4. 4. CLASSIFICAÇÃO DOS VALORES ÉTICOS

   • a) Valores estritamente morais propõem a santidade como a missão suprema do ser humano na vida e são os fundamentos da moralidade religiosa cujo valor supremo é bom.
   • b) Os valores morais genericamente se referem ao aspecto externo das relações inter-humanas e são aqueles que sustentam a moralidade social, cujo maior valor é a honestidade.
   • c) Os valores Legal são limitados a conduta em interferência intersubjetiva e são aqueles que fundaram a lei cujo valor supremo é a justiça.

5. 5. CAPTURA E EXPRESSÃO DO VALOR DAS AÇÕES

   • As ações humanas são objetos culturais que podem assumir formas humildes ou sublimes. A cultura é tanto o ato da criança que escreve com dificuldade suas primeiras cartas quanto a ação do cientista que escreve um tratado. Mas não apenas atos nobres fazem parte da cultura, mas também coisas vis e cruéis, como assassinato, roubo ou estupro. Estes expressam duas coisas: o fato em si, negativo e repreensível, e a desvalorização que eles possuem, que afirma implicitamente o valor que deveria ter sido realizado
   • a) o valor do fim: é o que a constitui como tal;
     • b) o fim: é o que será alcançado mecanicamente através dos meios;
       • c) os meios: é o que produz mecanicamente o fim; e,
         • d) o valor da ação: ela se desdobra de maneira unitária nos três elementos anteriores ao passar de um para o outro como obra do sujeito em ação.

6. 6. TRÊS PROPOSTAS DE AXIOLOGIA JURÍDICA

   • PLEXO AXIOLÓGICO DE CALOS COSSIO
   • CONSTELAÇÃO DE VALORES DE MIGUEL HERRERA FIGUEIROA
   • O SISTEMA CONCÊNTRICO DE VALORES LEGAIS

7. 7. PLEXO AXIOLÓGICO DE CARLOS COSSIO

   • Axiologia jurídica positiva
     • Axiologia pura
       • Valores Legais

8. 8. CONSTELAÇÃO DE VALORES DE MIGUEL HERRERA FIGUEIROA

   • JUS COSMOLÓGICOS
     • VALORES SOCIAIS
       • VALORES PESSOAIS

9. 9. O SISTEMA CONCÊNTRICO DE VALORES LEGAIS

   • a) Distintas órbitas de valores
   • b) Distintos vectores estimativos

10. 10. VALORES LEGAIS QUE CONTRIBUEM PARA A JUSTIÇA

    • a) Valores de coexistencia desvinculada
      • 1) Prudencia
      • 2) Seguridade
      • 3) Ordem
    • b) Valores de coexistencia vinculada
      • 1) Concordia
      • 2) Paz
      • 3) Poder
    • c) Valores de coexistencia assosciada
      • 1) Confraternidade
      • 2) Solidaridade
      • 3) Cooperação

11. 11. A JUSTIÇA COMO RAZÃO SUFICIENTE QUE JUSTIFICA A AÇÃO

    • b) Justiça como ideal social é a imposição heterônoma de equalizações de liberdade
    • a) Justiça como virtude pessoal é o exercício autônomo da função possuir

12. 12. EQUIDADE

    • a) está vinculada à atividade de juízes cujo papel é "fortalecer a justiça", mas sempre aplicando a lei;
      • b) obrigar o juiz a primeiro avalie a singularidade do caso que você deve decidir;
        • c) então força o corpo jurisdicional avaliar e escolher a regra geral que permite resolvê-la com justiça e,
          • d) em situações especiais, habilita o juiz a realizar diferentes operações interpretativas para superar dificuldades de identificação, integração, especificação ou adaptação da norma legal aplicável.