Direito Previdenciário INSS 2015

Direito Previdenciário INSS 2015

1. 1. Seguridade Social

   • 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil
   • 1.2. Conceituação de Seguridade Social
   • 1.3. Organização e Princípios Constitucionais

2. 2. Legislação Previdenciária

   • 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia
   • 2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias
     • 2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração

3. 3. Regime Geral

   • 3.1. Segurados obrigatórios
   • 3.2. Filiação e inscrição
   • 3.3. Conceito, características e abrangência
     • 3.3.1. Empregado
     • 3.3.2. Empregado Doméstico
     • 3.3.3. Contribuinte Individual
     • 3.3.4. Trabalhador Avulso
     • 3.3.5. Segurado Especial
   • 3.4. Segurado Facultativo
     • 3.4.1. Conceito
     • 3.4.2. Características
     • 3.4.3. Filiação
     • 3.4.4. Inscrição

4. 4. Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário

5. 5. Financiamento da Seguridade Social

   • 5.1. Receitas da União
   • 5.2. Receitas das Contribuições Sociais
     • 5.2.1. Dos Segurados e Das Empresas
     • 5.2.2. Do Empregador Doméstico
     • 5.2.3. Do Produtor Rural
     • 5.2.4. Do Clube de Futebol Profissional
     • 5.2.5. Sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
     • 5.2.6. Receitas de Outras Fontes
   • 5.3. Salário-de-Contribuição
     • 5.3.1. Conceito
     • 5.3.2. Parcelas Integrantes e Parcelas Não-Integrantes
     • 5.3.3. Limites Mínimo e Máximo
     • 5.3.4. Proporcionalidade
     • 5.3.5. Reajustamento
   • 5.4. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Destinadas à Seguridade Social
     • 5.4.1. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
     • 5.4.2. Obrigações da Empresa e Demais Contribuintes
     • 5.4.3. Prazo de Recolhimento
     • 5.4.4. Recolhimento Fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária

6. 6. Decadência e Prescrição

7. 7. Crimes Contra a Seguridade Social

8. 8. Recurso das Decisões Administrativas

9. 9. Plano de Benefícios da Previdência Social

   • 9.1. Beneficiários
   • 9.2. Espécies de Prestações
   • 9.3. Benefícios
   • 9.4. Disposições Gerais e Específicas
   • 9.5. Períodos de Carência
   • 9.6. Salário-de-benefício
   • 9.7. Renda Mensal do Benefício
   • 9.8. Reajustamento do Valor dos Benefícios

10. 10. Manutenção, perda e restabelecimento da Qualidade de Segurado

11. 11. Lei 8.212, de 24/7/1991

12. 12. Lei 8.213, de 24/7/1991

13. 13. Decreto 3.048, de 6/5/1999

14. 14. Lei de Assistência Social - LOAS - Lei 8.742/93 e Decreto 6.214/07