Bens

Bens

1. É Espécie

   • Coisas= é gênero
     • -> Tudo que não é Humano
   • Tem interesse econômico ou jurídico

2. PATRIMÔNIO MÍNIMO

   • Art 548 CC - É nulo a doação de todos os Bens
     • mínimo para asobrevivência
   • Bem de Família
     • mesmo bem de solteiro (Sum 364 STJ)
     • Bem de Família Voluntário/Convencional
       • Escritura Pública ou Testamento. (1711 CC)
         • menor que 1/3 patrimônio líquido
       • Inalienável/impenhorável
         • Exceção: - dívidas anteriores - obrigações propter rem -despesas de condomínio
     • Bem de Família Legal 8009/90
       • casal ou entidade familiar
         • retroatividade motivada (Sum 205 STJ)
           • Sum 486 STJ: Pode locar bem de família
       • Pode ser bens móveis, se não tiver imóveis.
         • Vaga de garagem NÃO é: Sum 449STJ.
       • Exceção:
         • 1º - Crédito de Trabalhadores da própria Residência.
         • 2º - Detentor de Crédito de Financiamento imobiliáro
         • 3º - Credor de PA (convencionais ou indenizatórios)
         • 4º - Obrigações Propter Rem
         • 5º - Hipoteca oferecido como garantia por membro da família
         • 6º - Produto de crime ou sentença penal condenatória em cc de locação de imóvel urbano.
         • 7º - Fiança concedida em ctto de locação de imóvel urbano.
           • Fato defendido pelo STF, jurisprudência descordante.

3. CLASSIFICAÇÃO

   • * Qto à Tangibilidade
     • Corpóreos, materiais, tangíveis
     • Incorpóreos, intangíveis, imateriais
   • * Qto à mobilidade
     • Imóveis (79 e 81 CC)
       • - Imóveis por natureza/essência
         • solo+superfície, subsolo e espaço aéreo
       • - Imóveis por Acessão física industrial/artificial
         • Incorporação artificial ao solo
       • Imóveis por disposição legal
         • Direito à sucessão
         • Direitos Reais sobre Imóvel
           • penhor e hipoteca
       • - Imóveis por acessão intelectual
     • Móveis ( 82 a 84 CC)
       • - Móveis por natureza/essência
       • - Móveis por antecipação
         • Eram imóveis, mas mobilizados pelo homem (ex. colheita)
       • - Por Determinação Legal
         • Ações e direitos reais que recaiam sobre bens móveis
           • Ex. Energia elétrica
   • * Qto à Fungibilidade
     • Infungíveis (personalizados/individualizados)
       • = insubistituíveis por serem únicos
         • Ex. Carro, pois tem nº único de chassi.
         • Obs. Empréstimo de bem infungível = COMODATO
     • Fungíveis
       • Subistituíveis (85 CC)
         • Obs. Empréstimo de bem fungível = MÚTUO
   • * Qto à consuntibilidade
     • Consumíveis
     • Inconsumíeveis
     • Art 26 CDC (Duráveis - não duráveis)
   • * Qto à divisibilidade
     • Divisíveis
       • Podem ser indivisíveis por vontade das PARTES ou LEGAL (ex. herança)
     • Indivisíveis
       • Indivisibilidade natural
       • Indivisibilidade Legal
       • Indivisibilidade convencional
   • *Qto a individualidade
     • Singulares/Individuais
       • Art 89 CC
     • Coletivos/Universais
       • Universalidade de Fato
         • Art 90 CC
           • Ex.: Pinacoteca, biada, etc,.
       • Universalidade de Direito
         • Art 91 CC
           • Ficção legal
             • Ex.: espólio, massa falida, patrimônio, herança etc.
   • *Qto à dependência em relação a outros bens
     • Bens Principais/Independentes
     • Bens Acessórios/Dependentes
       • Frutos (não diminui coisa principal)
         • Naturais
         • Industriais
         • Civis (rendimentos)
         • Pendentes (não colhidos)
         • Percebidos (colhidos)
         • Percipiendo (perecendo pelo não colhimento)
       • Produtos (diminui a coisa principal)
       • Pertenças (rex annexa)
         • Essencial / não essencial
       • Partes Integrantes (bem acessório q forma um todo com o bem principa)
       • Benfeitorias
         • Úteis
         • Necessárias
         • Voluptuárias
   • *Qto ao Domínio
     • Privados
     • Públicos
       • Uso Geral do Povo (90-I CC)
       • Uso Especial
       • Dominicais

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