Bens Art. 79

Bens Art. 79

Considerados em si
1. Imóveis Art 79/81
  1. Móveis Art. 83
    1. Fungíveis móveis (espécie, quantidade e qualidade) - consumíveis móveis (destroi ou venda)
      1. divisiveis Art. 87
        Singular e coletivo Art 89
        Embora reunidos, se considera por si
        Universo de vários singulares pertence a mesma pessoa tem destinação unitária
        Podem ser objeto de relação juridica próprias
        Fracionam sem alterar substância, deminuição do valor e prejuizo ao uso
        Podem se tornar indivisiveis por vontade ou lei
    2. propriamente dito: se move com auxílio
    3. Natureza: Semovente
    4. Efeitos: Energia; direitos reais sobre móveis e ações; direito pessoais de carater patrimonial e ações
    5. material de construção enquanto não utilizados e readquirem se demolido
  2. Natureza
  3. Acessão natural
  4. Efeitos de imóvel
    1. Sucessão aberta
    2. Direitos reais imoveis e as ações
  5. Não perdem o caráter de imóvel: Edificação separa do solo / os materiais separados para se reentegra
Riciprocamente considerados Art 92/97
1. Pertença - não vem com o principal, destinam ao uso, serviço e aformose.
2. Frutos (não diminui) e produtos (diminui): Podem ser objeto do negócío
3. Principal
4. Acessório, existência supões a do principal
5. Banfeitorias: Necessárias Uteis e Volupatuaria
públicos Art 98/103
1. Comum Art. 99: Mares, estradas, ruas e praças
2. Especial: Edifícios/terrenos da admin. Federal, estadual, municipal e autarquias
  1. São inalienáveis
3. Dominicais: patrimônio PJ de DP como objeto de direito pessoal/real
  1. Podem ser alienados
4. Não cabe usucapião

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