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Litisconsórcio

Acacio Souza Portugiesisch

Inhalt der Mindmap

Litisconsórcio

  1. Quanto ao momento

    • Inicial
    • Ulterior: exceção
      • 1) conexão; 2) intervenção iussu iudicis; 3) intervenção de terceiros; 4) alimentos avoengos
        • Intervenção iussu iudicis: quando o juiz determina que a parte insira um litisconsório necessário. Intervenção de terceiros ulterior: denunciação à lide e chamamento ao processo
  2. Quanto aos efeitos

    • Simples: quando o juiz pode ou não decidir de forma diferente aos litisconsortes
      • Conduta benéficas e prejudiciais: não
    • unitário: obrigatoriamente a decisão terá os mesmos efeitos aos litisconsortes
      • Condutas benéficas: sim. Condutas prejudiciais: não
  3. Quanto a obrigatoriedade

    • Facultativo
    • Necessário
      • Efeito da não formação: antes da sentença - intervenção iussi iudiciss
        • Depois da sentença: 1) litisconsórcio necessário unitário: sentença nula; 2) litisconsórcio necessário simples: a sentença será ineficaz para aquele que não integrou o processo

Informationen

Beschreibung
Mindmap am Litisconsórcio, erstellt von Acacio Souza am 11/08/2021.
Erstellt von
Acacio Souza · Aug 2021
Aktualisiert
11 Aug 2021
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