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juiz
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juiz
suspeição
- suspeita-se de parcialidade(juris tantum)
- amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;
- que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio;
- quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;
- interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.
- 1o Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.
- § 2o Será ilegítima a alegação de suspeição quando: I – houver sido provocada por quem a alega; II – a parte que a alega houver praticado ato que signifique manifesta aceitação do arguido.
impedimento
- preseunção absoluta de parcialidade( juris et de jure)
- caso onde atuou como perito,funcionaro do mp, ou prestou depoimento
- de que conheceu em outro grau de jurisdição
- em casos onde estiver atuando como advogado,defensor público seu conjuge ou parente como até o terceiro grau
- quando for parte do processo,conjuge,parente ou ele próprio
- quando ele mesmo for sócio de pessoa jurídica
- quando for herdeir(presuntivo ou donativo) de qualquer uma das partes
- em que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços;
- quando promover ação contra a parte ou seu advogado.
- 1o Na hipótese do inciso III, o impedimento só se verifica quando o defensor público, o advogado ou o membro do Ministério Público já integrava o processo antes do início da atividade judicante do juiz.
- 2o É vedada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento do juiz
- § 3o O impedimento previsto no inciso III também se verifica no caso de mandato conferido a membro de escritório de advocacia que tenha em seus quadros advogado que individualmente ostente a condição nele prevista, mesmo que não intervenha diretamente no processo.
- em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório;
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- Beschreibung
- Mindmap am juiz, erstellt von Adriel Henrique am 05/09/2021.
- Erstellt von
- Adriel Henrique
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