Defesa do executado

Defesa do executado

1. Impugnação do Executado (ART. 525 CPC), segundo Marcelo Abelha: "É uma técnica de defesa que visa destruir atos do procedimento executivo, fundando-se em defesas materiais ou processuais (ABELHA, Marcelo 2019)".

   • Incidente processual
   • Natureza Jurídica de defesa
   • Requisitos de admissibilidade: interesse e legitimidade
   • Prazo: 15 dias

2. Embargos do executado (ART. 914 CPC), é uma defesa típica caso o executado oponha à execução fundada em título executivo extrajudicial

   • Ação incidental à execução
   • Natureza jurídica de defesa
   • Requisitos de admissibilidade: interesse e legitimidade
   • Prazo: 15 dias