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Defesa do executado

Rayam David Portuguese

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Defesa do executado

  1. Impugnação do Executado (ART. 525 CPC), segundo Marcelo Abelha: "É uma técnica de defesa que visa destruir atos do procedimento executivo, fundando-se em defesas materiais ou processuais (ABELHA, Marcelo 2019)".

    • Incidente processual
    • Natureza Jurídica de defesa
    • Requisitos de admissibilidade: interesse e legitimidade
    • Prazo: 15 dias
  2. Embargos do executado (ART. 914 CPC), é uma defesa típica caso o executado oponha à execução fundada em título executivo extrajudicial

    • Ação incidental à execução
    • Natureza jurídica de defesa
    • Requisitos de admissibilidade: interesse e legitimidade
    • Prazo: 15 dias

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Mind Map on Defesa do executado, created by Rayam David on 08/10/2021.
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