Fase de Conhecimento

Fase de Conhecimento

1. Petição Inicial (reclamação trabalhista)

   • Notificação do reclamado
     • Audiência inicial
       • Houve acordo
         • Homologação e extinção do processo com resolução de mérito
       • Não houve acordo
         • Reclamado pode realizar defesa de mérito (oral em até 20 minutos, mas com a possibilidade de ser escrita se já houver sido previamente protocolada no PJE
           • Audiência de instrução, onde há apresentação de provas e nova tentativa de conciliação
             • Sem conciliação, as partes são intimidas para a audiência de julgamento
               • Sentença
           • Vista ao reclamante (juiz pode designar perícia ou expedir carta precatória a testemunhas se considerar necessário)
       • Parte não compareceu
         • Se for reclamante e houver justificativa, a audiência é adiada
         • Se for o reclamado, ocorre confissão e revelia
         • Se for o reclamante e não houver justificativa, o processo é extinto sem resolução de mérito