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Fase de Conhecimento

Mariana Lemos Portuguese

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Fase de Conhecimento

  1. Petição Inicial (reclamação trabalhista)

    • Notificação do reclamado
      • Audiência inicial
        • Houve acordo
          • Homologação e extinção do processo com resolução de mérito
        • Não houve acordo
          • Reclamado pode realizar defesa de mérito (oral em até 20 minutos, mas com a possibilidade de ser escrita se já houver sido previamente protocolada no PJE
            • Audiência de instrução, onde há apresentação de provas e nova tentativa de conciliação
              • Sem conciliação, as partes são intimidas para a audiência de julgamento
                • Sentença
            • Vista ao reclamante (juiz pode designar perícia ou expedir carta precatória a testemunhas se considerar necessário)
        • Parte não compareceu
          • Se for reclamante e houver justificativa, a audiência é adiada
          • Se for o reclamado, ocorre confissão e revelia
          • Se for o reclamante e não houver justificativa, o processo é extinto sem resolução de mérito

Information

Description
Mind Map on Fase de Conhecimento, created by Mariana Lemos on 15/02/2022.
Created by
Mariana Lemos · Feb 2022
Updated
Feb 16, 2022
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2
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