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CONTRATO 2

Júlia Siewes Portugiesisch

Mapa mental sobre contrato: elementos constitutivos, formação dos contratos e planos da existência, validade e eficácia

Mapa mental: Contrato

Inhalt der Mindmap

CONTRATO 2

  1. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS

    • 1. PLANO DA EXISTÊNCIA (elementos estruturais)
      • manifestação da vontade
      • agentes
      • forma
      • objeto
    • 2. PLANO DA VALIDADE (elementos essenciais)
      • manifestação da vontade
        • livre + boa-fé
      • agente
        • legitimado
      • forma
        • prescrita ou não defesa em lei
      • objeto
        • lícito + possível + determinado ou determinável
    • 3. PLANO DA EFICÁCIA (elementos acidentais)
      • condição
        • modo de atuação
          • suspensiva (se)
          • resolutiva (enquanto)
        • quanto à ilicitude
          • lícita
          • ilícita
        • quanto à origem
          • casual
          • potestativa
          • mista
      • termo (quando)
        • modo/encargo (para que e com o fim de)
    • NATURAIS
      • identificam e vão diferenciar o negócio jurídico
        • preço
        • compra e venda
        • aluguéis
        • locações
    • CONSTITUTIVOS
  2. FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

    • DISPOSIÇÕES GERAIS
      • contrato nasce de 2 ou + vontade, tem que ter mútuo consenso, alteridade.
      • tem um processo comum para formação, mas pode variar de acordo com a classe contratual
        • consensual é suficiente o acordo de vontade
        • solene deve ser dado na forma da lei
        • real, deve ser entregue a coisa
      • a liberdade contratual é exercida nos limites da função social do contrato
      • relações contratuais privadas prevalece os princípios da intervenção mínima e excepcionalidade da revisão contratual
      • revisão contratual é exceção - princípio da autonomia privada
      • contrato de adesão
        • interpretação mais favorável (art. 423)
          • cláusulas ambíguas ou contraditórias
        • cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio são nulas (art. 424)
      • é ilícito às partes contratos atípicos (art. 425)
      • herança de pessoa viva não pode ser objeto de contrato (art. 426)
    • 1. FASE DE NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES OU DE PUNTUAÇÃO
      • deve ter boa-fé objetiva
        • violação constitui inadimplemento, independente de culpa
          • gera deveres às partes, que se quebrados pode gerar responsabilização civil por gerar expectativa de pactuação (STJ info 517)
      • não está no CC, por isso não pode imputar responsabilização civil
      • anterior à formação do contrato
    • 2. FASE DA PROPOSTA / POLICITAÇÃO / OFERTA FORMALIZADA
      • oferta de contratar que uma parte faz à outra, quando ocorre a manifestação da vontade de contratar por uma das partes, que solicita a concordância da outra
      • é definido as bases e condições do ato negocial
      • a proposta tem que ser precisa na hora de vincular o solicitante
        • partes na proposta
          • policitante, proponente ou solicitante = formula a proposta, estando vinculado
          • policitado, oblato ou solicitado = recebe a proposta, se acatar vira aceitante - gerando aperfeiçoamento do contrato
            • pode formular uma contraproposta, e os papéis se invertem
      • exceções abstratas ao princípio da vinculação (art. 427)
        • a não vinculação estiver presente nos termos da proposta - cláusula de arrependimento
          • vedado no CDC
        • a não vinculação for da natureza do negócio
          • ex: proposta limitada à duração de um estoque
        • a não vinculação vier das circunstâncias do caso - hipótese abstrata
          • o julgador vê cada caso
      • exceções objetivas princípio da vinculação (art. 428)
      • princípio da vinculação/obrigatoriedade
    • 3. FASE DA ACEITAÇÃO
      • declara favorável a formação do contrato, de acordo com o prazo concedido pelo proponente
      • só produz efeito quando chegar ao conhecimento do proponente
      • pode ser expressa (escrito ou oral) ou tácita

Informationen

Beschreibung
Mindmap am CONTRATO 2, erstellt von Júlia Siewes am 10/03/2022.
Erstellt von
Júlia Siewes
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