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CONTRATO 2

Mapa mental: Contrato
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CONTRATO 2
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
- 1. PLANO DA EXISTÊNCIA (elementos estruturais)
- manifestação da vontade
- agentes
- forma
- objeto
- 2. PLANO DA VALIDADE (elementos essenciais)
- manifestação da vontade
- livre + boa-fé
- agente
- legitimado
- forma
- prescrita ou não defesa em lei
- objeto
- lícito + possível + determinado ou determinável
- manifestação da vontade
- 3. PLANO DA EFICÁCIA (elementos acidentais)
- condição
- modo de atuação
- suspensiva (se)
- resolutiva (enquanto)
- quanto à ilicitude
- lícita
- ilícita
- quanto à origem
- casual
- potestativa
- mista
- modo de atuação
- termo (quando)
- modo/encargo (para que e com o fim de)
- condição
- NATURAIS
- identificam e vão diferenciar o negócio jurídico
- preço
- compra e venda
- aluguéis
- locações
- identificam e vão diferenciar o negócio jurídico
- CONSTITUTIVOS
- 1. PLANO DA EXISTÊNCIA (elementos estruturais)
FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
- DISPOSIÇÕES GERAIS
- contrato nasce de 2 ou + vontade, tem que ter mútuo consenso, alteridade.
- tem um processo comum para formação, mas pode variar de acordo com a classe contratual
- consensual é suficiente o acordo de vontade
- solene deve ser dado na forma da lei
- real, deve ser entregue a coisa
- a liberdade contratual é exercida nos limites da função social do contrato
- relações contratuais privadas prevalece os princípios da intervenção mínima e excepcionalidade da revisão contratual
- revisão contratual é exceção - princípio da autonomia privada
- contrato de adesão
- interpretação mais favorável (art. 423)
- cláusulas ambíguas ou contraditórias
- cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio são nulas (art. 424)
- interpretação mais favorável (art. 423)
- é ilícito às partes contratos atípicos (art. 425)
- herança de pessoa viva não pode ser objeto de contrato (art. 426)
- 1. FASE DE NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES OU DE PUNTUAÇÃO
- deve ter boa-fé objetiva
- violação constitui inadimplemento, independente de culpa
- gera deveres às partes, que se quebrados pode gerar responsabilização civil por gerar expectativa de pactuação (STJ info 517)
- violação constitui inadimplemento, independente de culpa
- não está no CC, por isso não pode imputar responsabilização civil
- anterior à formação do contrato
- deve ter boa-fé objetiva
- 2. FASE DA PROPOSTA / POLICITAÇÃO / OFERTA FORMALIZADA
- oferta de contratar que uma parte faz à outra, quando ocorre a manifestação da vontade de contratar por uma das partes, que solicita a concordância da outra
- é definido as bases e condições do ato negocial
- a proposta tem que ser precisa na hora de vincular o solicitante
- partes na proposta
- policitante, proponente ou solicitante = formula a proposta, estando vinculado
- policitado, oblato ou solicitado = recebe a proposta, se acatar vira aceitante - gerando aperfeiçoamento do contrato
- pode formular uma contraproposta, e os papéis se invertem
- partes na proposta
- exceções abstratas ao princípio da vinculação (art. 427)
- a não vinculação estiver presente nos termos da proposta - cláusula de arrependimento
- vedado no CDC
- a não vinculação for da natureza do negócio
- ex: proposta limitada à duração de um estoque
- a não vinculação vier das circunstâncias do caso - hipótese abstrata
- o julgador vê cada caso
- a não vinculação estiver presente nos termos da proposta - cláusula de arrependimento
- exceções objetivas princípio da vinculação (art. 428)
- princípio da vinculação/obrigatoriedade
- 3. FASE DA ACEITAÇÃO
- declara favorável a formação do contrato, de acordo com o prazo concedido pelo proponente
- só produz efeito quando chegar ao conhecimento do proponente
- pode ser expressa (escrito ou oral) ou tácita
- DISPOSIÇÕES GERAIS
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- Mind Map on CONTRATO 2, created by Júlia Siewes on 10/03/2022.
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- Júlia Siewes
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